Agravo Interno Cível 0503283-72.2015.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 14:22

Baixa Definitiva

01/11/2024, 14:22

Juntada de certidão

01/11/2024, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

04/10/2024, 10:50

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:34

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:07

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

15/08/2024, 14:13

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 14:22

Baixa Definitiva

01/11/2024, 14:22

Juntada de certidão

01/11/2024, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

04/10/2024, 10:50

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:49

Documentos

Petição

•21/08/2024, 11:15

Petição

•21/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:34

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:07

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

15/08/2024, 14:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

13/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 11:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/08/2024, 19:27

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:34

Incluído em pauta para 05/08/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:02

Solicitado dia de julgamento

25/06/2024, 15:53

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 10:08

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 19:02

Distribuído por dependência

20/05/2024, 19:02

Acórdão

•12/08/2024, 19:27

Despacho

•22/05/2024, 10:22

Despacho

•22/05/2024, 10:08