Agravo em Recurso Especial 8000370-23.2016.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARATUIPE

Autor

AURIEL LEMOS NAZARE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/11/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARATUÍPE

07/10/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024, 08:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/08/2024, 12:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2024, 23:20

•29/08/2024, 12:01

•29/08/2024, 12:00