Procedimento Comum Cível 8000881-30.2016.8.05.0076 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000881-30.2016.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Bruno Barros Cavalcanti (OAB:SE515B) Advogado: Jose Marcondes Servulo Da Nobrega Junior (OAB:SE3817) Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970-A) Advogado: Wendell Santiago Andrade (OAB:SE2042) Advogado: Camilla Alves Britto (OAB:BA25845-A) Apelado: Municipio De Cardeal Da Silva Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8000881-30.2016.8.05.0076 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR (OAB:SE3817), BRUNO BARROS CAVALCANTI (OAB:SE515B), FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970-A), WENDELL SANTIAGO ANDRADE (OAB:SE2042), CAMILLA ALVES BRITTO (OAB:BA25845-A) APELADO: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA Advogado(s): VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8000881-30.2016.8.05.0076 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 68180119), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67150089), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 03 de dezembro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Bruno Barros Cavalcanti (OAB:SE515B) Advogado: Jose Marcondes Servulo Da Nobrega Junior (OAB:SE3817) Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970-A) Advogado: Wendell Santiago Andrade (OAB:SE2042) Advogado: Camilla Alves Britto (OAB:BA25845-A) Apelado: Municipio De Cardeal Da Silva Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8000881-30.2016.8.05.0076 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR (OAB:SE3817), BRUNO BARROS CAVALCANTI (OAB:SE515B), FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970-A), WENDELL SANTIAGO ANDRADE (OAB:SE2042), CAMILLA ALVES BRITTO (OAB:BA25845-A) APELADO: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA Advogado(s): VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8000881-30.2016.8.05.0076 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Extraordinário (ID 68179613), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67155925), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 03 de dezembro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/02/2022, 13:42

Juntada de Petição de contra-razões

22/02/2022, 12:43

Juntada de Petição de contra-razões

22/02/2022, 12:41

Decorrido prazo de VAGNER BISPO DA CUNHA em 04/02/2022 23:59.

09/02/2022, 01:28

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA em 04/02/2022 23:59.

09/02/2022, 01:28

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA em 15/12/2021 23:59.

17/12/2021, 03:58

Decorrido prazo de VAGNER BISPO DA CUNHA em 15/12/2021 23:59.

17/12/2021, 03:58

Decorrido prazo de KARINA DUSSE em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:26

Decorrido prazo de JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:26

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:26

Decorrido prazo de GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:25

Expedição de intimação.

09/11/2021, 10:18

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 10:16

Documentos

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 10:13

Sentença

•18/10/2021, 08:57

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de VAGNER BISPO DA CUNHA em 04/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA em 04/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA em 15/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de VAGNER BISPO DA CUNHA em 15/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de KARINA DUSSE em 23/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS em 23/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO em 23/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA em 23/11/2021 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(62)