Procedimento Comum Cível 8001745-66.2018.8.05.0248 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001745-66.2018.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Edital.

17/03/2026, 10:12

Expedição de intimação.

17/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:36

Publicado Intimação em 28/03/2025.

17/02/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

17/02/2026, 07:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 02/06/2025 23:59.

25/06/2025, 07:56

Expedição de intimação.

26/03/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Joao Cancio Da Silva Advogado: Abimael Marques Da Silva Neto (OAB:BA43302) Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Interessado: E-parking Estacionamentos Ltda - Me Interessado: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001745-66.2018.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JOAO CANCIO DA SILVA Advogado(s): ARNALDO FREITAS PIO registrado(a) civilmente como ARNALDO FREITAS PIO (OAB:BA10432), ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO registrado(a) civilmente como ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO (OAB:BA43302) REU: E-PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA - ME e outros Advogado(s): DESPACHO 1. Observa-se que devidamente instado a comprovar a hipossuficiência econômica, o acionante acostou ao feito declaração de pobreza (evento 60997896), a qual, como se sabe, goza de presunção relativa, assim como se verifica que o demandante se declara aposentado. 2. Desse modo, determino a intimação do pleiteante para, no prazo de 10(dez) dias, comprovar seus rendimentos, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. 3. Oficie-se ao INSS para que, no prazo de 10(dez) dias, informe se o autor é seu beneficiário e, em caso positivo, informar o valor de seus proventos e encaminhar o seu CNIS. 4. Proceda a Secretaria à adequação da autuação naquilo que for pertinente. 5. Atribuo ao presente despacho força de mandado. 6. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem conclusos. Serrinha, 29 de novembro de 2023. Assinado Eletronicamente. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001745-66.2018.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

06/12/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/12/2024, 14:59

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:18

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 09:31

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 14:59

Despacho

•29/11/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Joao Cancio Da Silva Advogado: Abimael Marques Da Silva Neto (OAB:BA43302) Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Interessado: E-parking Estacionamentos Ltda - Me Interessado: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001745-66.2018.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JOAO CANCIO DA SILVA Advogado(s): ARNALDO FREITAS PIO registrado(a) civilmente como ARNALDO FREITAS PIO (OAB:BA10432), ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO registrado(a) civilmente como ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO (OAB:BA43302) REU: E-PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA - ME e outros Advogado(s): DESPACHO 1. Observa-se que devidamente instado a comprovar a hipossuficiência econômica, o acionante acostou ao feito declaração de pobreza (evento 60997896), a qual, como se sabe, goza de presunção relativa, assim como se verifica que o demandante se declara aposentado. 2. Desse modo, determino a intimação do pleiteante para, no prazo de 10(dez) dias, comprovar seus rendimentos, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. 3. Oficie-se ao INSS para que, no prazo de 10(dez) dias, informe se o autor é seu beneficiário e, em caso positivo, informar o valor de seus proventos e encaminhar o seu CNIS. 4. Proceda a Secretaria à adequação da autuação naquilo que for pertinente. 5. Atribuo ao presente despacho força de mandado. 6. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem conclusos. Serrinha, 29 de novembro de 2023. Assinado Eletronicamente. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001745-66.2018.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

06/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Expedição de Edital.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO em 23/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 02/06/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(43)