Embargos de Declaração Cível 8004856-70.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 7.452,92
Órgão julgador
Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ
14.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE ITABUNA
Terceiro
SKALA TECIDOS
Terceiro
PREFEITURA DE ITABUNA
Terceiro
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
Advogados / Representantes
MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA
OAB/BA 33031
·
CPF
023.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Autor
CAMILA LEMOS AZI PESSOA
OAB/BA 16779
·
CPF
931.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ
14.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE ITABUNA
Terceiro
SKALA TECIDOS
Terceiro
PREFEITURA DE ITABUNA
Terceiro
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
Terceiro
DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Terceiro
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Terceiro
FUNDACAO REGINA CUNHA
CNPJ
16.***.***.0001-50
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Reu
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ
14.***.***.0001-68
Mostrar
Reu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/07/2023, 14:00
Baixa Definitiva
03/07/2023, 14:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023, 01:06
Decorrido prazo de FUNDACAO REGINA CUNHA em 25/05/2023 23:59.
04/06/2023, 06:07
Publicado Ementa em 03/05/2023.
04/06/2023, 03:30
Expedição de Certidão.
13/05/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
09/05/2023, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023, 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2023, 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2023, 11:56
Juntada de Petição de certidão
21/03/2023, 17:16
Deliberado em sessão - julgado
20/03/2023, 21:20
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 00:25
Expedição de Outros documentos.
01/03/2023, 15:47
Incluído em pauta para 13/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
01/03/2023, 15:33
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Arquivado Definitivamente
03/07/2023, 14:00
Baixa Definitiva
03/07/2023, 14:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023, 01:06
Decorrido prazo de FUNDACAO REGINA CUNHA em 25/05/2023 23:59.
04/06/2023, 06:07
Publicado Ementa em 03/05/2023.
Documentos
Acórdão
•
27/04/2023, 11:56
Despacho
•
01/12/2022, 11:20
04/06/2023, 03:30
Expedição de Certidão.
13/05/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
09/05/2023, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023, 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2023, 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2023, 11:56
Juntada de Petição de certidão
21/03/2023, 17:16
Deliberado em sessão - julgado
20/03/2023, 21:20
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 00:25
Expedição de Outros documentos.
01/03/2023, 15:47
Incluído em pauta para 13/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
01/03/2023, 15:33
Solicitado dia de julgamento
28/02/2023, 17:23
Decorrido prazo de FUNDACAO REGINA CUNHA em 15/12/2022 23:59.
24/01/2023, 22:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/12/2022 23:59.
24/01/2023, 22:12
Publicado Despacho em 02/12/2022.
24/01/2023, 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023, 21:28
Conclusos #Não preenchido#
13/12/2022, 10:44
Juntada de Petição de petição
13/12/2022, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022, 11:21
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022, 22:46
Conclusos #Não preenchido#
31/08/2022, 17:49
Distribuído por dependência
31/08/2022, 17:49
Despacho
•
30/11/2022, 22:46