Procedimento Comum Cível 8031001-94.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

RESIDENCIAL GENOVA

CNPJ

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA

OAB/BA 40204·CPF·Representa: Autor

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA

OAB/BA 21939·CPF·Representa: Autor

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA

OAB/BA 34410·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

IZABELA RIOS LEITE

OAB/BA 27552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

RESIDENCIAL GENOVA

CNPJ

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

E-MAIL: [email protected]

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMBASA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2026, 16:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 12:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 13/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:39

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 13/11/2023 23:59.

16/10/2025, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

12/10/2025, 01:29

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:45

27/03/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2026, 16:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 12:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 13/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:39

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 13/11/2023 23:59.

16/10/2025, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

12/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

11/10/2025, 15:37

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 08:19

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 03/02/2025 23:59.

17/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/01/2025 23:59.

17/03/2025, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

13/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

13/01/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Residencial Genova Advogado: Jose Otavio De Santana Silva (OAB:BA40204) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Izabela Rios Leite (OAB:BA27552) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8031001-94.2021.8.05.0039 Classe – Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água, Água e/ou Esgoto] REQUERENTE: RESIDENCIAL GENOVA REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8031001-94.2021.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte ré, por seu representante legal, para se manifestar acerca de ID:461017074. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 3 de dezembro de 2024 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:10

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2024, 13:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/08/2024 23:59.

08/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:09

Publicado Decisão em 08/08/2024.

19/08/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

19/08/2024, 21:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2024, 15:14

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

09/01/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 18:01

Juntada de Petição de réplica

31/10/2023, 11:52

Mandado devolvido Negativamente

31/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 14:41

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/07/2023 23:59.

07/10/2023, 00:48

Juntada de Petição de contestação

15/06/2023, 11:59

Expedição de carta.

07/06/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 18:08

Expedição de carta.

07/06/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 14:56

Expedição de Carta.

13/12/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 19:57

Conclusos para decisão

23/11/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

19/11/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 08:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 13:41

Publicado Decisão em 18/03/2022.

23/03/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 20:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 10:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESIDENCIAL GENOVA - CNPJ: 31.085.048/0001-73 (REQUERENTE).

16/03/2022, 18:19

Conclusos para decisão

10/01/2022, 09:18

Juntada de Petição de contestação

11/11/2021, 11:48

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 18:58

Publicado Despacho em 24/09/2021.

15/10/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 16:44

Conclusos para despacho

14/09/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 17:40

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:10

Decisão

•06/08/2024, 14:07

Decisão

•02/08/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 18:02

Despacho

•12/12/2022, 19:57

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 15:36

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•05/08/2022, 10:57

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:10

Decisão

•06/08/2024, 14:07

Decisão

•02/08/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 18:02

Despacho

•12/12/2022, 19:57

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 15:36

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•05/08/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 18:16

Decisão

•17/03/2022, 10:19

Decisão

•16/03/2022, 18:19

Outros documentos

•11/11/2021, 11:48

Despacho

•23/09/2021, 09:49

Despacho

•21/09/2021, 16:44