Execução Fiscal 8057193-52.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.349,46

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIANO ROBERTO LEMOS DE MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2025 23:59.

14/06/2025, 12:51

Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO LEMOS DE MENEZES em 26/03/2025 23:59.

14/06/2025, 12:51

Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO LEMOS DE MENEZES em 26/03/2025 23:59.

13/06/2025, 05:32

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:48

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:48

Juntada de outros documentos

11/06/2025, 11:47

Processo Desarquivado

11/06/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:44

Remessa dos Autos à Central de Custas

11/06/2025, 11:44

Publicado Sentença em 26/02/2025.

25/03/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/03/2025, 22:58

Expedição de carta via ar digital.

24/02/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 11:16

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2025 23:59.

14/06/2025, 12:51

Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO LEMOS DE MENEZES em 26/03/2025 23:59.

14/06/2025, 12:51

Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO LEMOS DE MENEZES em 26/03/2025 23:59.

13/06/2025, 05:32

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:48

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 11:16

Sentença

•24/02/2025, 11:16

11/06/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:48

Juntada de outros documentos

11/06/2025, 11:47

Processo Desarquivado

11/06/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:44

Remessa dos Autos à Central de Custas

11/06/2025, 11:44

Publicado Sentença em 26/02/2025.

25/03/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/03/2025, 22:58

Expedição de carta via ar digital.

24/02/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 11:16

Cominicação eletrônica

24/02/2025, 11:16

Cominicação eletrônica

24/02/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/02/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 21:15

Arquivado Provisoriamente

29/08/2024, 17:01

Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO LEMOS DE MENEZES em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:16

Publicado Decisão em 24/07/2024.

12/08/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

12/08/2024, 03:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2024, 14:39

Conclusos para decisão

09/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/05/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:56

Decorrido prazo de LUCIANO ROBERTO LEMOS DE MENEZES em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:56

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luciano Roberto Lemos De Menezes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8057193-52.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8057193-52.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:10

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:15

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:39

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

10/06/2020, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2020, 14:03

Conclusos para decisão

10/06/2020, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 20:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/10/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 16:49

Conclusos para despacho

17/10/2019, 04:55

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 04:55

Sentença

•24/02/2025, 11:16

Decisão

•22/07/2024, 14:39

Decisão

•22/07/2024, 14:39

Decisão

•29/01/2024, 00:10

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:39

Decisão

•10/06/2020, 14:03

Despacho de citação por AR Digital

•18/10/2019, 16:49