Agravo em Recurso Especial 0512490-77.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DANIEL NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494579/2025

01/06/2025, 20:11

Protocolizada Petição 494579/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025

01/06/2025, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de DANIEL NUNES DOS SANTOS

28/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2025, 14:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 19:40

•15/05/2025, 14:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2025, 14:22