Execução Fiscal 0807306-76.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 8.363,31

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

31/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:07

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:33

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:51

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:46

Publicado Sentença em 12/08/2025.

10/08/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:25

Expedição de sentença.

07/08/2025, 17:25

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

31/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:07

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 17:25

Sentença

•07/08/2025, 17:25

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legal

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Acessibilidade

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16/09/2025, 15:33

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:51

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:46

Publicado Sentença em 12/08/2025.

10/08/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:25

Expedição de sentença.

07/08/2025, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:15

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:09

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Igreja Evangelica Assembleia De Deus Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Luniza Carvalho Do Nascimento (OAB:BA57131) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6986 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0807306-76.2017.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV). SALVADOR, 2 de dezembro de 2024 BARBARA SCHRAMM BARBOSA Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0807306-76.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:01

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2023 23:59.

03/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:11

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 11:44

Expedição de despacho.

02/08/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:20

Conclusos para despacho

25/11/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 17:19

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

23/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2022, 00:00

Publicação

10/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2022, 00:00

Petição

06/06/2022, 00:00

Mero expediente

30/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2022, 00:00

Petição

24/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2021, 00:00

Publicação

16/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2021, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2021, 00:00

Petição

24/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2021, 00:00

Publicação

17/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2021, 00:00

Mero expediente

26/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/02/2021, 00:00

Petição

24/02/2021, 00:00

Publicação

16/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2021, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

11/02/2021, 00:00

Petição

20/01/2021, 00:00

Publicação

05/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/12/2019, 00:00

Petição

17/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/10/2019, 00:00

Publicação

09/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2019, 00:00

de pré-executividade

03/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/07/2019, 00:00

Petição

26/06/2019, 00:00

Publicação

11/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2019, 00:00

Mero expediente

10/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2019, 00:00

Petição

21/03/2019, 00:00

Publicação

28/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2019, 00:00

Mero expediente

26/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/02/2019, 00:00

Petição

25/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/05/2018, 00:00

Mero expediente

23/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 18:01

Despacho

•02/08/2023, 11:44

Sentença

•06/09/2022, 18:15

Despacho

•30/05/2022, 14:10

Sentença

•27/04/2021, 15:57

Despacho

•26/02/2021, 12:24

Sentença

•11/02/2021, 12:29

Sentença

•02/12/2019, 06:58

Decisão

•03/10/2019, 07:10

Despacho

•10/04/2019, 10:35

Despacho

•26/02/2019, 09:46

Despacho

•23/11/2017, 12:21