Interdito Proibitório 8000040-19.2021.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sobradinho

Partes do Processo

JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

FRANCELITO CUNHA

Terceiro

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO RODRIGUES PEREIRA

OAB/BA 24405·CPF·Representa: Autor

PAMILA DA SILVA DUARTE

OAB/BA 46535·CPF·Representa: Autor

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS

OAB/BA 44295·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO

OAB/PE 16865·CPF·Representa: Réu

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

OAB/SE 2901·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

FRANCELITO CUNHA

Terceiro

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

FRANCELITO CUNHA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

DANILO RODRIGUES PEREIRA

OAB/BA 24405·CPF·Representa: Autor

PAMILA DA SILVA DUARTE

OAB/BA 46535·CPF·Representa: Autor

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS

OAB/BA 44295·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO

OAB/PE 16865·CPF·Representa: Réu

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

OAB/SE 2901·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:10

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 14:35

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 10:02

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 15:00

Sentença

•13/01/2026, 09:55

27/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:10

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 14:35

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 10:02

Expedição de intimação.

03/03/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:24

Embargos de declaração não acolhidos

02/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:58

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:58

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:46

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de procuração

04/02/2026, 21:58

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 18:15

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 09:33

Expedição de intimação.

13/01/2026, 09:55

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

13/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 26/07/2024 23:59.

25/09/2025, 17:23

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 27/01/2025 23:59.

13/09/2025, 18:28

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:17

Expedição de intimação.

03/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:12

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:12

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 27/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:12

Juntada de Petição de 8000040_19.2021.8.05.0251

28/03/2025, 09:28

Expedição de intimação.

27/03/2025, 10:11

Decorrido prazo de FRANCELITO CUNHA SOUZA em 12/11/2024 23:59.

30/01/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:09

Publicado Intimação em 05/12/2024.

08/12/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

08/12/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Muccini Vieira De Souza Advogado: Danilo Rodrigues Pereira (OAB:BA24405) Advogado: Pamila Da Silva Duarte (OAB:BA46535) Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Advogado: Pedro Alexandrino Machado Filho (OAB:PE16865) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Perito Do Juízo: Francelito Cunha Souza Intimação: ATO ORDINATÓRIO 8000040-19.2021.8.05.0251 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, e Decisão ID 433684987, procedi a prática do seguinte ato processual: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000040-19.2021.8.05.0251 Interdito Proibitório Jurisdição: Sobradinho Intime-se a parte autora/ré, por seu advogado, para se manifestarem sobre o Laudo acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 3 de dezembro de 2024. Eu,....... o digitei.

06/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/12/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:32

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2024, 16:02

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2024, 13:59

Expedição de intimação.

23/09/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2024, 08:42

Desentranhado o documento

24/07/2024, 08:42

Juntada de informação

24/07/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 21:56

Publicado Intimação em 05/07/2024.

12/07/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

12/07/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2024, 10:56

Conclusos para decisão

27/02/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 16:30

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 28/09/2023 23:59.

10/11/2023, 19:44

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 28/09/2023 23:59.

10/11/2023, 19:44

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 28/09/2023 23:59.

10/11/2023, 19:44

Publicado Intimação em 04/09/2023.

17/10/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 15:29

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:36

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:35

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 26/07/2021 23:59.

29/10/2021, 01:11

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 21:25

Publicado Intimação em 01/07/2021.

06/07/2021, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 13:41

Juntada de ato ordinatório

30/06/2021, 13:33

Juntada de certidão

30/06/2021, 13:33

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 18/02/2021 23:59.

14/03/2021, 11:08

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 11:22

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 04/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 21:20

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 23:37

Juntada de Petição de citação

01/02/2021, 23:37

Publicado Intimação em 27/01/2021.

01/02/2021, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2021, 07:53

Expedição de mandado via Central de Mandados.

26/01/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 14:51

Concedida a Medida Liminar

25/01/2021, 13:52

Conclusos para decisão

22/01/2021, 19:32

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 19:32

Juntada de Petição de petição inicial

22/01/2021, 19:32

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:30

Decisão

•04/03/2024, 10:56

Despacho

•29/08/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 13:33

Decisão

•25/01/2021, 13:52

Documento de Comprovação

•22/01/2021, 19:32

Documento de Comprovação

•22/01/2021, 19:32

Documento de Comprovação

•22/01/2021, 19:32

Documento de Comprovação

•22/01/2021, 19:32