Monitória 8002409-95.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 27.273,22

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/BA 62069·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BAIAO

OAB/BA 48432·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/BA 62069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

JACKSON ALMEIDA DE QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:28

Expedição de mandado.

05/05/2026, 14:28

Mandado devolvido Negativamente

14/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 03:56

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 03:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 16:59

Expedição de mandado.

23/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 08:15

Conclusos para decisão

29/09/2025, 02:14

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:30

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:28

Expedição de mandado.

05/05/2026, 14:28

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 14:28

Decisão

•06/10/2025, 08:15

Mandado devolvido Negativamente

14/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 03:56

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 03:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 16:59

Expedição de mandado.

23/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 08:15

Conclusos para decisão

29/09/2025, 02:14

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:30

Conclusos para despacho

22/09/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:10

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 09:17

Conclusos para decisão

06/06/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 23/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:12

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:07

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/01/2025 23:59.

19/02/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Jackson Almeida De Queiroz Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 8002409-95.2021.8.05.0150 AÇÃO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA REU: JACKSON ALMEIDA DE QUEIROZ DECISÃO //DEFIRO a penhora constante da petição de ID 450719125 RECOLHIDAS as custas para uso da ferramenta, ao BLOQUEIO. Não se configura ofensa ao princípio da menor onerosidade da execução para o devedor o fato de a constrição patrimonial recair sore valores depositados em sua conta-corrente. (STJ-3ª T., REsp 332.584) APÓS, diga em 5 dias, sob a consequência de arquivamento com baixa INT.// Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8002409-95.2021.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas

06/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 14:17

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:15

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:13

Expedição de mandado.

02/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:20

Mandado devolvido Negativamente

04/04/2024, 01:07

Expedição de mandado.

13/03/2024, 14:23

Expedição de citação.

13/03/2024, 14:22

Expedição de citação.

13/03/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/07/2023 23:59.

24/01/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 20:24

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2023, 14:50

Expedição de citação.

05/10/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 00:52

Expedição de citação.

03/10/2023, 11:22

Expedição de citação.

19/06/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:19

Publicado Intimação em 16/06/2023.

18/06/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 14:42

Expedição de citação.

15/06/2023, 15:24

Juntada de citação

15/06/2023, 15:22

Expedição de citação.

15/06/2023, 15:21

Juntada de acesso aos autos

15/06/2023, 13:11

Expedição de Carta.

15/06/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 06/09/2022 23:59.

08/09/2022, 14:43

Publicado Intimação em 15/08/2022.

16/08/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 22:10

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/06/2021 23:59.

19/06/2021, 22:41

Publicado Intimação em 08/06/2021.

12/06/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 22:43

Juntada de intimação

02/06/2021, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 19:35

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 19:33

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2021, 14:38

Expedição de Informações.

07/05/2021, 15:21

Juntada de acesso aos autos

07/05/2021, 15:20

Concedida a Medida Liminar

27/04/2021, 10:09

Conclusos para despacho

30/03/2021, 14:20

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 13:02

Despacho

•04/08/2025, 09:17

Decisão

•02/08/2024, 14:17

Decisão

•13/03/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 19:33

Decisão

•27/04/2021, 10:09