Execução Fiscal 8009989-50.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.877,16

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CASTRO & CUNHA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:03

Publicado Decisão em 24/03/2023.

07/05/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:05

Arquivado Provisoriamente

31/10/2024, 15:45

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/08/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Castro & Cunha Ltda Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8009989-50.2019.8.05.0150 Cla PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8009989-50.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/08/2024, 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 18:53

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 22:49

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 22:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 21:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2023, 12:14

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:03

Publicado Decisão em 24/03/2023.

07/05/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:05

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 18:53

Decisão

•02/08/2024, 18:53

31/10/2024, 15:45

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/08/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Castro & Cunha Ltda Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8009989-50.2019.8.05.0150 Cla PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8009989-50.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/08/2024, 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 18:53

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 22:49

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 22:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 21:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2023, 12:14

Mandado devolvido Positivamente

16/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/04/2023 23:59.

06/05/2023, 07:49

Expedição de decisão.

22/03/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 10:28

Expedição de decisão.

22/03/2023, 10:28

Outras Decisões

22/03/2023, 10:28

Conclusos para decisão

20/01/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de CASTRO & CUNHA LTDA em 28/02/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:30

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/12/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 17:29

Conclusos para despacho

23/07/2019, 12:49

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 12:49

Decisão

•15/12/2023, 12:14

Decisão

•22/03/2023, 10:28

Despacho de citação por AR Digital

•04/12/2019, 17:29