Execução Fiscal 8009710-64.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 6.273,67

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CASTRO & CUNHA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/05/2023 23:59.

08/05/2026, 20:45

Decorrido prazo de CASTRO & CUNHA LTDA em 25/05/2023 23:59.

08/05/2026, 20:45

Publicado Decisão em 26/04/2023.

08/05/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 20:13

Arquivado Provisoriamente

31/10/2024, 15:39

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/08/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Castro & Cunha Ltda Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8009710-64.2019.8.05.0150 Cla PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8009710-64.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/08/2024, 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 18:53

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:25

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 19:55

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/05/2023 23:59.

08/05/2026, 20:45

Decorrido prazo de CASTRO & CUNHA LTDA em 25/05/2023 23:59.

08/05/2026, 20:45

Publicado Decisão em 26/04/2023.

08/05/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 20:13

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 18:53

Decisão

•02/08/2024, 18:53

31/10/2024, 15:39

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/08/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Castro & Cunha Ltda Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8009710-64.2019.8.05.0150 Cla PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8009710-64.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/08/2024, 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 18:53

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:25

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 19:55

Expedição de decisão.

24/04/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 16:38

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/04/2023, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/03/2022, 10:46

Conclusos para decisão

19/01/2022, 12:34

Decorrido prazo de CASTRO & CUNHA LTDA em 28/02/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA CORREIA em 27/02/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:30

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/12/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 14:37

Conclusos para despacho

18/07/2019, 20:23

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 20:23

Decisão

•24/04/2023, 16:38

Decisão

•20/04/2023, 12:18

Despacho de citação por AR Digital

•04/12/2019, 14:37