Agravo em Recurso Especial 8016304-93.2018.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8016304-93.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/05/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1084244/2022 - AgInt

16/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084244 - AgInt no AREsp 2237289 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01084244/2022 - AgInt no AREsp 2237289/BA

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000050-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000050-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

24/02/2023, 12:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 12:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:43

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084244/2022 - AgInt no AREsp 2237289/BA

23/02/2023, 15:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/02/2023, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/12/2022, 16:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2023, 16:50

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Partes do Processo(21)