Agravo em Recurso Especial 8018197-97.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

WILLIAM SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ADRIANO DE CARVALHO PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERREIRA VITOR

OAB/BA 59095·CPF·Representa: Autor

CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA

OAB/BA 52860·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 794018/2025

28/08/2025, 18:56

Protocolizada Petição 794018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

28/08/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 15:10

Conheço do agravo de WILLIAM SILVA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2025, 15:10

Conheço do agravo de ADRIANO DE CARVALHO PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 682833/2025

31/07/2025, 09:41

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 794018/2025

28/08/2025, 18:56

Protocolizada Petição 794018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

28/08/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 15:10

27/08/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 15:10

Conheço do agravo de WILLIAM SILVA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2025, 15:10

Conheço do agravo de ADRIANO DE CARVALHO PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 682833/2025

31/07/2025, 09:41

Protocolizada Petição 682833/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

31/07/2025, 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/07/2025, 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/07/2025, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2025, 22:15

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2025, 09:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/06/2025, 15:45

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:20

-

•17/06/2025, 15:44

-

•17/06/2025, 15:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 15:44

-

•17/06/2025, 15:44

-

•17/06/2025, 15:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/06/2025, 15:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/06/2025, 15:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 15:43

-

•17/06/2025, 15:43

-

•17/06/2025, 15:43

-

•17/06/2025, 15:43

-

•17/06/2025, 15:43

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:20

-

•17/06/2025, 15:44

-

•17/06/2025, 15:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 15:44

-

•17/06/2025, 15:44

-

•17/06/2025, 15:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/06/2025, 15:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/06/2025, 15:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 15:43

-

•17/06/2025, 15:43

-

•17/06/2025, 15:43

-

•17/06/2025, 15:43

-

•17/06/2025, 15:43

-

•17/06/2025, 15:43

-

•17/06/2025, 15:43

-

•17/06/2025, 15:43

-

•17/06/2025, 15:43

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•17/06/2025, 15:43

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•17/06/2025, 15:43

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•17/06/2025, 15:43

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•17/06/2025, 15:43

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•17/06/2025, 15:43

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•17/06/2025, 15:43

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•17/06/2025, 15:43