Embargos de Declaração Cível 8050767-22.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ

Autor

ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

NATIVAL GUEDES DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO CARDOSO BARBOSA

CPF

Reu

VALDEILDO PAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ

Autor

ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

NATIVAL GUEDES DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO CARDOSO BARBOSA

CPF

Reu

VALDEILDO PAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

VALTER SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

ROSIVAL BORGES FERREIRA

CPF

Reu

SILVANO ELIAS SILVA DA CRUZ

CPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALE S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO BARBOSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de NATIVAL GUEDES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de VALTER SILVA OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de VALDEILDO PAZ DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de SILVANO ELIAS SILVA DA CRUZ em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de ROSIVAL BORGES FERREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Juntada de Petição de recurso especial

23/01/2025, 11:19

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:49

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/12/2024, 12:44

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO BARBOSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de NATIVAL GUEDES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 10:35

Despacho

•16/08/2024, 13:51

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de VALTER SILVA OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de VALDEILDO PAZ DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de SILVANO ELIAS SILVA DA CRUZ em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de ROSIVAL BORGES FERREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Juntada de Petição de recurso especial

23/01/2025, 11:19

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:49

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/12/2024, 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:26

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/11/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

08/11/2024, 18:07

Decorrido prazo de VALTER SILVA OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de VALDEILDO PAZ DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de SILVANO ELIAS SILVA DA CRUZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de ROSIVAL BORGES FERREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO BARBOSA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de NATIVAL GUEDES DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2024, 10:22

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de ROSIVAL BORGES FERREIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO BARBOSA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de NATIVAL GUEDES DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de SILVANO ELIAS SILVA DA CRUZ em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de VALTER SILVA OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de VALDEILDO PAZ DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:53

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 19:47

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 21:09

Distribuído por dependência

14/08/2024, 21:09

Despacho

•15/08/2024, 19:47