Agravo Interno Cível 8050767-22.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ

Autor

ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSIVAL BORGES FERREIRA

CPF

Reu

NATIVAL GUEDES DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDEILDO PAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ

Autor

ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSIVAL BORGES FERREIRA

CPF

Reu

NATIVAL GUEDES DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDEILDO PAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

VALTER SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

PAULO CARDOSO BARBOSA

CPF

Reu

SILVANO ELIAS SILVA DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALTER SILVA OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de VALDEILDO PAZ DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de SILVANO ELIAS SILVA DA CRUZ em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de ROSIVAL BORGES FERREIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO BARBOSA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de NATIVAL GUEDES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 09:00

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 08:52

Baixa Definitiva

07/08/2024, 08:52

Prejudicado o recurso

06/08/2024, 16:03

Prejudicado o recurso

06/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 20:13

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de VALTER SILVA OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de VALDEILDO PAZ DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de SILVANO ELIAS SILVA DA CRUZ em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de ROSIVAL BORGES FERREIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO BARBOSA em 30/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/08/2024, 14:39

Decisão

•20/03/2024, 11:08

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de NATIVAL GUEDES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 09:00

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 08:52

Baixa Definitiva

07/08/2024, 08:52

Prejudicado o recurso

06/08/2024, 16:03

Prejudicado o recurso

06/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 20:13

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 19:50

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/07/2024, 17:44

Solicitado dia de julgamento

04/07/2024, 21:54

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de SILVANO ELIAS SILVA DA CRUZ em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROSIVAL BORGES FERREIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO BARBOSA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de NATIVAL GUEDES DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de VALTER SILVA OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de VALDEILDO PAZ DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:33

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2024, 09:36

Juntada de certidão

26/03/2024, 09:36

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 02:44

Outras Decisões

20/03/2024, 11:06

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2023, 22:02

Juntada de certidão

15/02/2023, 22:02

Decorrido prazo de ROSIVAL BORGES FERREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:31

Decorrido prazo de SILVANO ELIAS SILVA DA CRUZ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:31

Decorrido prazo de VALDEILDO PAZ DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:31

Decorrido prazo de VALTER SILVA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:31

Decorrido prazo de ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:31

Decorrido prazo de NATIVAL GUEDES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:31

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO BARBOSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:31

Publicado Despacho em 19/01/2023.

23/01/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 14:22

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2023, 13:11

Distribuído por dependência

09/01/2023, 13:11

Decisão

•20/03/2024, 11:06

Despacho

•18/01/2023, 15:05

Despacho

•18/01/2023, 14:22