Usucapião 0000293-38.2011.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.359,74

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Partes do Processo

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

Terceiro

ENTRE RIOS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PREFEITURA DE ENTRE RIOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447·CPF·Representa: Autor

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE

OAB/BA 26232·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI

OAB/SP 115712·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(84)

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

Terceiro

ENTRE RIOS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ENTRE RIOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

UNIAO

Terceiro

VALDEMIR CORDEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA DO CARMO SOARES CORDEIRO

CPF

Reu

LUDMILA COELHO DIAS TRINDADE

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:24

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 22:07

Expedição de intimação.

28/04/2026, 15:40

Expedição de intimação.

28/04/2026, 15:40

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:36

Juntada de certidão

24/02/2026, 10:58

Juntada de certidão

11/02/2026, 14:59

Juntada de devolução de carta precatória

11/02/2026, 14:57

Juntada de certidão

20/01/2026, 16:28

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 16/06/2025 23:59.

26/09/2025, 19:56

Todas as movimentações(89)

Conclusos para despacho

21/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:24

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 22:07

Expedição de intimação.

28/04/2026, 15:40

Expedição de intimação.

28/04/2026, 15:40

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 15:08

Despacho

•02/12/2024, 15:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:36

Juntada de certidão

24/02/2026, 10:58

Juntada de certidão

11/02/2026, 14:59

Juntada de devolução de carta precatória

11/02/2026, 14:57

Juntada de certidão

20/01/2026, 16:28

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 16/06/2025 23:59.

26/09/2025, 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

26/09/2025, 19:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.

26/09/2025, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 14/07/2025 23:59.

26/09/2025, 19:56

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 16/06/2025 23:59.

26/09/2025, 19:56

Juntada de certidão

12/09/2025, 14:22

Expedição de Carta precatória.

28/05/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500764774

28/05/2025, 15:59

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:05

Expedição de intimação.

15/05/2025, 10:48

Juntada de certidão

15/05/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:08

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 22:41

Decorrido prazo de COPENER FLORESTAL LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 22:41

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.

14/12/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

14/12/2024, 21:50

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000293-38.2011.8.05.0076. Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Reu: Valdemir Cordeiro De Souza Reu: Maria Do Carmo Soares Cordeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000293-38.2011.8.05.0076 Parte Autora: COPENER FLORESTAL LTDA Parte Ré: VALDEMIR CORDEIRO DE SOUZA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000293-38.2011.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Vistos em inspeção. Intime-se o autor para ciência da carta precatória e para indicar endereço atualizado em 05 dias. Em caso de chegada de localidade atualizada, determino nova citação, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/12/2024, 08:12

Expedição de intimação.

03/12/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:20

Expedição de intimação.

02/12/2024, 15:20

Juntada de Petição de carta precatória

18/04/2024, 14:52

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 05:09

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 05:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 13:25

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:22

Expedição de intimação.

14/09/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:41

Juntada de devolução de carta precatória

14/09/2023, 17:38

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:07

Expedição de citação.

28/04/2023, 10:16

Expedição de citação.

28/04/2023, 10:16

Expedição de Carta precatória.

28/04/2023, 10:16

Expedição de citação.

28/04/2023, 10:15

Expedição de Carta precatória.

28/04/2023, 10:15

Expedição de citação.

28/04/2023, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/04/2023, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 14:13

Expedição de citação.

11/04/2023, 14:06

Expedição de citação.

11/04/2023, 14:06

Juntada de certidão

11/04/2023, 14:03

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 06:29

Publicado Intimação em 10/06/2022.

12/06/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 09:43

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 06:45

Expedição de intimação.

26/10/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 19:18

Conclusos para despacho

14/02/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 10:51

Conclusos para despacho

22/02/2019, 16:23

Juntada de petição inicial

20/02/2019, 08:09

RECEBIMENTO

09/07/2018, 12:39

REMESSA

10/05/2018, 11:41

PETIÇÃO

04/02/2014, 13:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/01/2014, 11:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/01/2014, 13:51

CONCLUSÃO

24/08/2011, 15:10

PETIÇÃO

24/08/2011, 14:59

PETIÇÃO

18/08/2011, 14:50

CONCLUSÃO

25/02/2011, 09:32

DISTRIBUIÇÃO

24/02/2011, 10:32

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 17:41

Decisão

•11/04/2023, 14:03

Despacho

•18/10/2021, 10:41

Despacho

•13/01/2020, 10:51