Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MUCURI
Autor
MUNICIPIO DE MUCURI
CNPJ
Autor
PREFEITURA DE MUCURI
Terceiro
MUNICIPIO DE MUCURI
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI- BA
Terceiro
Advogados / Representantes
JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA
OAB/BA 18145·CPF·Representa: Autor
BRUNO DE ALMEIDA MAIA
OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor
ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA
OAB/BA 4266·CPF·Representa: Autor
JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES
OAB/BA 21646·Representa: Autor
THAIS MAGALHAES FONSECA
OAB/BA 31483·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Embargado: Marcony Jahel Dos Santos Advogado: Luiz Carlos De Assis (OAB:BA12008-A) Advogado: Camila Luiz De Assis (OAB:BA42772-A) Advogado: Ingrid Goncalves De Almeida (OAB:BA54442-A)
Embargante: Municipio De Mucuri Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0019104-41.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MUCURI Advogado(s):
EMBARGADO: Marcony Jahel dos Santos Advogado(s): LUIZ CARLOS DE ASSIS (OAB:BA12008-A), CAMILA LUIZ DE ASSIS (OAB:BA42772-A), INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (OAB:BA54442-A) A1 DESPACHO Certificado o trânsito em julgado (ID 48443278), intimem-se as partes para que manifestem o que entenderem pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após, com ou sem resposta, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago INTIMAÇÃO 0019104-41.2015.8.05.0000 Embargos À Execução Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador - BA, de de 2024. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2º Grau - Relator
06/12/2024, 00:00
Publicado Despacho em 18/10/2022.
19/10/2022, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022, 10:12
Conclusos #Não preenchido#
02/08/2022, 10:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2022, 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
02/08/2022, 09:56
Juntada de Petição de petição
02/08/2022, 09:39
Publicado Despacho em 30/09/2021.
30/09/2021, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021, 10:29
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021, 19:03
Conclusos #Não preenchido#
09/09/2021, 10:17
Juntada de Petição de petição
28/07/2021, 11:15
Documentos
Despacho
•17/10/2022, 10:42
Despacho
•17/10/2022, 10:12
Publicado Despacho em 18/10/2022.
19/10/2022, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022, 10:12
Conclusos #Não preenchido#
02/08/2022, 10:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2022, 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
02/08/2022, 09:56
Juntada de Petição de petição
02/08/2022, 09:39
Publicado Despacho em 30/09/2021.
30/09/2021, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021, 10:29
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021, 19:03
Conclusos #Não preenchido#
09/09/2021, 10:17
Juntada de Petição de petição
28/07/2021, 11:15
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 23/07/2021.
24/07/2021, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
24/07/2021, 01:08
Expedição de Outros documentos.
21/07/2021, 19:04
Juntada de Petição de petição
08/07/2021, 17:39
Devolvidos os autos
03/05/2021, 14:08
Desapensamento
20/11/2020, 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
20/11/2020, 00:00
Publicação
19/11/2020, 00:00
Improcedência
14/02/2020, 00:00
Julgado
13/02/2020, 00:00
Inclusão em pauta
06/12/2019, 00:00
Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga
04/12/2019, 00:00
Recebido pelo novo magistrado na vaga
04/12/2019, 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
04/12/2019, 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
04/12/2019, 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
27/11/2019, 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
08/11/2019, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
06/11/2019, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
22/10/2019, 00:00
Expedição de Certidão
31/05/2019, 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
30/05/2019, 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
30/05/2019, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2019, 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
08/05/2019, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
07/05/2019, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara
02/05/2019, 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara
02/05/2019, 00:00
Redistribuição por Prevenção ao Magistrado
30/04/2019, 17:52
Publicação
30/04/2019, 00:00
Mero expediente
29/04/2019, 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
26/04/2019, 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
26/04/2019, 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
15/02/2019, 00:00
Recebido pela Seção de Recursos
06/02/2019, 00:00
Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos
30/01/2019, 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
20/03/2018, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
15/03/2018, 00:00
Petição
12/03/2018, 00:00
Conclusão
12/03/2018, 00:00
Petição
12/03/2018, 00:00
Petição
15/12/2017, 00:00
Vista ao Advogado
15/12/2017, 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
15/12/2017, 00:00
Petição
15/12/2017, 00:00
Publicação
12/12/2017, 00:00
Redistribuição por Competência Exclusiva
11/12/2017, 11:47
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
11/12/2017, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2017, 00:00
Petição
06/12/2017, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
06/12/2017, 00:00
Petição
06/12/2017, 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
01/12/2017, 00:00
Petição
10/11/2017, 00:00
Vista ao Advogado
10/11/2017, 00:00
Petição
10/11/2017, 00:00
Recebido pelo Relator do Revisor
09/11/2017, 00:00
Publicação
09/11/2017, 00:00
Improcedência
27/10/2017, 00:00
Julgado
26/10/2017, 00:00
Inclusão em pauta
18/09/2017, 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
09/08/2017, 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
08/08/2017, 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
08/08/2017, 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
07/06/2017, 00:00
Expedição de Termo
06/06/2017, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
06/06/2017, 00:00
Petição
05/06/2017, 00:00
Petição
05/06/2017, 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
02/05/2017, 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
02/05/2017, 00:00
Expedição de Certidão
02/05/2017, 00:00
Julgamento em Diligência
27/04/2017, 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
05/04/2017, 00:00
Expedição de Termo
04/04/2017, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
04/04/2017, 00:00
Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara
30/03/2017, 00:00
Petição
29/03/2017, 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara
29/03/2017, 00:00
Petição
29/03/2017, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
28/03/2017, 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
28/03/2017, 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
24/03/2017, 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
24/03/2017, 00:00
Expedição de Certidão
24/03/2017, 00:00
Mero expediente
23/03/2017, 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
22/07/2016, 00:00
Apensamento
18/07/2016, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
18/07/2016, 00:00
Petição
06/06/2016, 00:00
Petição
06/06/2016, 00:00
Publicação
02/02/2016, 00:00
Expedição de Certidão
02/02/2016, 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
01/02/2016, 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
01/02/2016, 00:00
Mero expediente
29/01/2016, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
07/01/2016, 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
07/01/2016, 00:00
Petição
22/12/2015, 00:00
Petição
22/12/2015, 00:00
Publicação
09/11/2015, 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
06/11/2015, 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
06/11/2015, 00:00
Expedição de Certidão
06/11/2015, 00:00
Mero expediente
05/11/2015, 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
27/10/2015, 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
26/10/2015, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
26/10/2015, 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
23/10/2015, 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
20/10/2015, 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
19/10/2015, 00:00
Apensamento
16/10/2015, 00:00
Publicação
05/10/2015, 00:00
Expedição de Certidão
05/10/2015, 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
02/10/2015, 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
02/10/2015, 00:00
Mero expediente
01/10/2015, 00:00
Publicação
24/09/2015, 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
23/09/2015, 00:00
Recebido do SECOMGE
23/09/2015, 00:00
Distribuição por Prevenção ao Magistrado
22/09/2015, 00:00
Expedição de Termo
22/09/2015, 00:00
Despacho
•29/09/2021, 10:29
Despacho
•28/09/2021, 19:03
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•03/05/2021, 14:08
Acórdão
•03/05/2021, 14:08
Decisão
•03/05/2021, 14:07
Decisão
•03/05/2021, 14:07
Ato Ordinatório
•03/05/2021, 14:07
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA