Agravo em Recurso Especial 0079602-81.2007.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0079602-81.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 750340/2025 - AgInt

19/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0750340 - AgInt no AREsp 2971531 - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

16/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 11/09/2025, para DINERGES FERNANDES MACEDO apresentar resposta à petição n. 750340/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2643.

12/09/2025, 18:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827042/2025

05/09/2025, 09:01

Protocolizada Petição 827042/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 08:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2025 Petição Nº 750340/2025 -

21/08/2025, 14:53

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2025, 20:01

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 750340/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0750340 - AgInt no AREsp 2971531 - Publicação prevista para 19/09/2025

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 11/09/2025, para DINERGES FERNANDES MACEDO apresentar resposta à petição n. 750340/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2643.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827042/2025

Protocolizada Petição 827042/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2025 Petição Nº 750340/2025 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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