Execução Fiscal 0132094-89.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0132094-89.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HELENITA OLIVEIRA DOS SANTOS DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

01/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:00

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 12:41

Baixa Definitiva

23/01/2026, 12:41

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 01:18

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2025, 01:18

Conclusos para decisão

03/06/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0132094-89.2003.8.05.0001. Apelado: Helenita Oliveira Dos Santos De Salvador Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0132094-89.2003.8.05.0001 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: ESTADO DA BAHIA RÉ(U): APELADO: HELENITA OLIVEIRA DOS SANTOS DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 03 de dezembro de 2024 João Britto - Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0132094-89.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:11

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:06

Documentos

Despacho

•23/08/2025, 01:18

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 07:31

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de HELENITA OLIVEIRA DOS SANTOS DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Todas as movimentações(59)