Cumprimento de sentença 0314149-90.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DF CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

RACHEL BARBALHO RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA 23943·CPF·Representa: Autor

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA

OAB/BA 18928·CPF·Representa: Autor

ANDRE GONCALVES FERNANDES

OAB/BA 25204·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DF CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RACHEL BARBALHO RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA 23943·CPF·Representa: Autor

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA

OAB/BA 18928·CPF·Representa: Autor

ANDRE GONCALVES FERNANDES

OAB/BA 25204·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Df Corretagem de Veiculos Ltda em 24/01/2025 23:59.

09/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 11/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 11/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de Df Corretagem de Veiculos Ltda em 24/01/2025 23:59.

09/04/2026, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

08/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 07:15

Decorrido prazo de Df Corretagem de Veiculos Ltda em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 07:15

Decorrido prazo de Df Corretagem de Veiculos Ltda em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 03:46

Decorrido prazo de Df Corretagem de Veiculos Ltda em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 03:46

Publicado Decisão em 09/07/2025.

14/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 02:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/01/2026, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 18:41

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de Df Corretagem de Veiculos Ltda em 24/01/2025 23:59.

09/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 11/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 11/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de Df Corretagem de Veiculos Ltda em 24/01/2025 23:59.

09/04/2026, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:28

08/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 07:15

Decorrido prazo de Df Corretagem de Veiculos Ltda em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 07:15

Decorrido prazo de Df Corretagem de Veiculos Ltda em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 03:46

Decorrido prazo de Df Corretagem de Veiculos Ltda em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 03:46

Publicado Decisão em 09/07/2025.

14/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 02:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/01/2026, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

02/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 00:37

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 14:29

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:13

Publicado Decisão em 09/07/2025.

13/07/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/07/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:22

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

01/07/2025, 10:17

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0314149-90.2012.8.05.0001. Interessado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Interessado: Df Corretagem De Veiculos Ltda Advogado: Rachel Barbalho Ribeiro Da Silva (OAB:BA23943) Advogado: Luiz Flavio Falcao Silva (OAB:BA18928) Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0314149-90.2012.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Material, Assinatura Básica Mensal] Autor: Df Corretagem de Veiculos Ltda Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0314149-90.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição/documento de ID 465296344. Salvador, 2 de dezembro de 2024. MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 17:53

Decorrido prazo de Df Corretagem de Veiculos Ltda em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:19

Publicado Sentença em 23/05/2024.

11/06/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

11/06/2024, 22:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão

07/06/2024, 10:48

Julgado procedente o pedido

21/05/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:01

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Sentença

18/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Petição

12/11/2020, 00:00

Publicação

07/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2020, 00:00

Mero expediente

05/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2020, 00:00

Concluso para Sentença

27/03/2018, 00:00

Petição

01/10/2015, 00:00

Publicação

10/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Documento

01/07/2015, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/07/2015, 00:00

Expedição de documento

01/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2014, 00:00

Petição

10/12/2014, 00:00

Petição

10/12/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/12/2012, 00:00

Publicação

13/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2012, 00:00

Publicação

09/10/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2012, 00:00

Audiência Designada

05/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2012, 00:00

Petição

15/08/2012, 00:00

Recebimento

14/08/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

08/08/2012, 00:00

Publicação

04/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/07/2012, 00:00

Petição

26/06/2012, 00:00

Recebimento

18/06/2012, 00:00

Mandado

01/06/2012, 00:00

Petição

01/06/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

01/06/2012, 00:00

Mandado

24/05/2012, 00:00

Mandado

07/05/2012, 00:00

Expedição de Mandado

04/05/2012, 00:00

Recebimento

03/04/2012, 00:00

Publicação

30/03/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2012, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2012, 00:00

Remessa

01/03/2012, 00:00

Recebimento

01/03/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/02/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:29

Decisão

•07/07/2025, 10:22

Decisão

•01/07/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 17:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2024, 09:23

Petição

•30/07/2024, 09:23

Sentença

•21/05/2024, 11:24

Sentença

•21/05/2024, 10:21

Despacho

•05/11/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•01/07/2015, 12:04

Despacho

•01/07/2015, 11:18

Despacho

•01/07/2015, 11:18

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:29

Decisão

•07/07/2025, 10:22

Decisão

•01/07/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 17:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2024, 09:23

Petição

•30/07/2024, 09:23

Sentença

•21/05/2024, 11:24

Sentença

•21/05/2024, 10:21

Despacho

•05/11/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•01/07/2015, 12:04

Despacho

•01/07/2015, 11:18

Despacho

•01/07/2015, 11:18

Ato Ordinatório

•05/10/2012, 09:18

Ato Ordinatório

•30/07/2012, 11:10