Embargos de Declaração Cível 0576592-88.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Autor

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

FLAVIO MARCEL SANT ANNA CALDAS

Reu

CAROLINA DE ARAUJO CARDOSO CALDAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 17:55

Baixa Definitiva

12/06/2023, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/06/2023, 17:54

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:54

Decorrido prazo de Flávio Marcel Sant Anna Caldas em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023, 02:38

Decorrido prazo de Grow Construtora e Incorporadora Ltda em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023, 02:27

Decorrido prazo de Carolina de Araújo Cardoso Caldas em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023, 02:12

Decorrido prazo de Grow Construtora e Incorporadora Ltda em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023, 02:09

Publicado Decisão em 28/04/2023.

03/06/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

03/05/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 15:07

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2023, 18:48

Distribuído por dependência

24/04/2023, 18:48

Documentos

Decisão

•27/04/2023, 16:00

Decisão

•27/04/2023, 15:07