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MonitóriaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 151.081,29

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

ESPOLIO DE

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

VIACAO ITABUNA LTDA

CNPJ

Reu

VIACAO GABRIELA LTDA

CNPJ

Reu

VANDERLINO LUIZ DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 16:25

Conclusos para despacho

13/05/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 05:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 07:32

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 07:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 02:35

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/05/2026, 02:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/04/2026, 07:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/04/2026, 05:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/04/2026, 05:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 06:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 04:18

Todas as movimentações(122)

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 16:25

Conclusos para despacho

13/05/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 05:37

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 11:49

Despacho

•22/05/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 07:32

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 07:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 02:35

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/05/2026, 02:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/04/2026, 07:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/04/2026, 05:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/04/2026, 05:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 06:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 04:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.

03/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:43

Expedição de E-Carta.

31/03/2026, 17:32

Expedição de E-Carta.

31/03/2026, 17:28

Expedição de E-Carta.

31/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 19:19

Decorrido prazo de VIACAO ITABUNA LTDA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 19:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de VIACAO ITABUNA LTDA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de VIACAO ITABUNA LTDA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de VIACAO ITABUNA LTDA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:07

Publicado Decisão em 18/06/2025.

23/03/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/08/2025 23:59.

13/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/08/2025 23:59.

12/03/2026, 20:25

Publicado Despacho em 16/07/2025.

12/03/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de VANDERLINO LUIZ DOS REIS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:21

Decorrido prazo de VIACAO GABRIELA LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:21

Decorrido prazo de VIACAO ITABUNA LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 07:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:21

Publicado Despacho em 11/03/2025.

21/02/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:53

Publicado Despacho em 09/04/2025.

15/02/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:49

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 10:32

Expedição de mandado.

29/01/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 10:31

Mandado devolvido Negativamente

29/01/2026, 01:21

Expedição de mandado.

16/01/2026, 16:08

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:26

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:12

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:12

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 05:57

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2025, 01:15

Expedição de mandado.

18/11/2025, 08:51

Expedição de Carta precatória.

18/11/2025, 08:51

Expedição de mandado.

18/11/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 19:32

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

18/10/2025, 19:32

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão

10/07/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 20:58

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:36

Publicado Despacho em 15/04/2025.

01/05/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

01/05/2025, 05:10

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:38

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 16:45

Conclusos para decisão

04/04/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 08:24

Mandado devolvido Negativamente

14/01/2025, 01:07

Expedição de mandado.

18/12/2024, 10:11

Juntada de acesso aos autos

18/12/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:55

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:34

Publicado Despacho em 05/12/2024.

08/12/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

08/12/2024, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Viacao Itabuna Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: MONITÓRIA n. 8010673-13.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) REU: VIACAO ITABUNA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010673-13.2024.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Analisando-se os documentos colacionados a inicial, não se observa a comprovação do recolhimento das custas processuais iniciais. Assim, intime-se a parte autora, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas ou comprovar tal recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, conclusos. Itabuna, 2 de dezembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:44

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:44

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 07:32

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 07:31

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:31

Despacho

•17/12/2025, 10:39

Despacho

•16/12/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 05:57

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:07

Todos os documentos(30)

Despacho

•25/05/2026, 11:49

Despacho

•22/05/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 07:32

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 07:31

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:31

Despacho

•17/12/2025, 10:39

Despacho

•16/12/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 05:57

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:07

Despacho

•14/07/2025, 09:45

Despacho

•11/07/2025, 16:06

Decisão

•16/06/2025, 13:31

Decisão

•06/06/2025, 20:58

Despacho

•11/04/2025, 10:35

Despacho

•10/04/2025, 16:38

Despacho

•07/04/2025, 08:24

Despacho

•04/04/2025, 16:45

Despacho

•07/03/2025, 08:44

Despacho

•06/03/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 08:24

Despacho

•18/12/2024, 08:57

Despacho

•17/12/2024, 15:55

Despacho

•03/12/2024, 08:23

Despacho

•02/12/2024, 10:44