Embargos de Declaração Cível 8012329-29.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 56.331.701,37

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade Tribunal Pleno

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Rilton Goes Ribeiro 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO ALVES ROSARIO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO CAMPOS

CPF

Autor

MARIA DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA EDNALVA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

MARIA FATIMA FAN DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA 22198·CPF·Representa: Autor

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES

OAB/BA 18624·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

LUIZ ANTONIO ALVES ROSARIO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO CAMPOS

CPF

Autor

MARIA DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA EDNALVA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

MARIA FATIMA FAN DE ALMEIDA

CPF

Autor

NADIR SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA CAMPOS DE CARVALHO

CPF

Autor

RITA DE CASSIA ROMANO VIEIRA

CPF

Autor

ROBERTO CALIXTO SOUZA

CPF

Autor

ROGERIA LUCIA DE SANTANA DUPUIT

CPF

Autor

SINEIDE ANTONIA DE SA

CPF

Autor

VALDEMIR PINHEIRO MIRANDA

CPF

Autor

MARILU SANTOS FERNANDES

CPF

Autor

ANDRE UMBERTO BONADIE MARQUES

Autor

AUREA FERREIRA SANTOS

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF

Autor

CARMEN SILVIA PINTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIANE LEITE SANTOS

CPF

Autor

ELISABETE SENA DE CARVALHO SANTOS

CPF

Autor

ADAILDE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

IVETE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 03:00

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 15:00

Baixa Definitiva

16/09/2022, 15:00

Juntada de certidão

16/09/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 09:18

Juntada de certidão

24/08/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:28

Juntada de termo

15/08/2022, 09:17

Deliberado em sessão - julgado

27/04/2022, 18:21

Juntada de voto-vista

27/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de pedido de preferência

18/04/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:57

Incluído em pauta para 27/04/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

11/04/2022, 14:40

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 03:00

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 15:00

Baixa Definitiva

16/09/2022, 15:00

Juntada de certidão

16/09/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 09:18

Documentos

Termo

•15/08/2022, 09:17

Despacho

•20/12/2021, 17:16

Juntada de certidão

24/08/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:28

Juntada de termo

15/08/2022, 09:17

Deliberado em sessão - julgado

27/04/2022, 18:21

Juntada de voto-vista

27/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de pedido de preferência

18/04/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:57

Incluído em pauta para 27/04/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

11/04/2022, 14:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/03/2022, 10:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/03/2022, 10:51

Juntada de Petição de pedido de preferência

18/03/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:30

Incluído em pauta para 23/03/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

11/03/2022, 14:02

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2022, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/02/2022, 17:35

Decorrido prazo de VALDEMIR PINHEIRO MIRANDA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de ROGERIA LUCIA DE SANTANA DUPUIT em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de SINEIDE ANTONIA DE SA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROMANO VIEIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de ROBERTO CALIXTO SOUZA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de NADIR SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CAMPOS DE CARVALHO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA SILVA PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARIA FATIMA FAN DE ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAMPOS em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de IVETE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ALVES ROSARIO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de ELISABETE SENA DE CARVALHO SANTOS em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de ADAILDE TEIXEIRA LIMA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de CARMEN SILVIA PINTO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de ELIANE LEITE SANTOS em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de AUREA FERREIRA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de ANDRE UMBERTO BONADIE MARQUES em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARILU SANTOS FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:38

Incluído em pauta para 23/02/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

11/02/2022, 16:57

Solicitado dia de julgamento

03/02/2022, 18:07

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2022, 08:09

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:04

Publicado Despacho em 21/12/2021.

21/12/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/12/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 16:48

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2021, 15:11

Distribuído por dependência

15/12/2021, 15:11

Despacho

•20/12/2021, 16:48