Execução Fiscal 0000026-63.2005.8.05.0048 - TJBA

Execução Fiscal 0000026-63.2005.8.05.0048 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

31/03/2026, 22:44

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

31/03/2026, 19:26

Publicado Intimação em 05/12/2024.

31/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:36

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:28

Baixa Definitiva

03/04/2025, 13:28

Juntada de certidão

03/04/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Roberval Dos Santos Soares Apelante: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000026-63.2005.8.05.0048 Parte Autora - Nome: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Endereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 170, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274) Parte Ré - Nome: ROBERVAL DOS SANTOS SOARES Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000026-63.2005.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Vistos e Examinados. Processo sentenciado e recurso apreciado (Id. 473573741). Assim, inexistindo requerimento nos autos pendente de apreciação por este Juízo e após as formalidades legais, inclusive, se for o caso, no tocante ao recolhimento de custas processuais remanescentes/pendentes, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa no sistema PJE. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/12/2024, 00:15

Juntada de certidão

03/12/2024, 00:14

Expedição de intimação.

03/12/2024, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 10:53

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:53

Documentos

Despacho

•28/11/2024, 23:41

Decisão

•18/09/2024, 17:51

—

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 21/01/2025 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

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