Tutela Cautelar Antecedente 8004038-75.2023.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Tutela Cautelar Antecedente 8004038-75.2023.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 18:06

Baixa Definitiva

25/03/2025, 18:06

Decorrido prazo de JULY QUARTZO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:53

Publicado Sentença em 05/12/2024.

07/12/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

07/12/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: July Quartzo Transportes E Servicos Ltda Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Requerido: A G Borrachas E Pneus Recauchutados Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8004038-75.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: JULY QUARTZO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Advogado(s): ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB:BA20532) REQUERIDO: A G BORRACHAS E PNEUS RECAUCHUTADOS LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 8004038-75.2023.8.05.0137 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Jacobina Trata-se de Ação Cautelar em Caráter Antecedente de Sustação de Protesto proposta por JULY QUARTZO TRANSPORTES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 04.849.715/0003-36, em face de A G BORRACHAS E PNEUS RECAUCHUTADOS LTDA, inscrita no CNPJ:07.421.732/0001-02 e BFC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO, inscrita no CNPJ: 11.507.489/0001-09, conforme petição de ID - 417758873. De acordo com a petição de ID - 421044627, a parte autora requereu a extinção processual pela desistência, tendo salientado existir perda do objeto, visto que os protestos foram cancelados após o ajuizamento do processo. Conforme a certidão de ID - 453477760, o requerido não foi citado. Durante o curso do processo, a parte autora solicitou sua extinção, por desistência, conforme petição de ID - 421044627. É o breve relatório. Passo a decidir. Não verifico nenhum óbice ao acolhimento do pedido de desistência, visto poder ser feito até o momento de prolação da sentença (art. 485, §5º, CPC) e, ainda, considerando ser prescindível a anuência da parte ré, a qual sequer foi citada ((art. 485,§4, CPC)). Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Custas remanescentes pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, operando-se a devida baixa, com as cautelas de praxe. JACOBINA/BA, data da assinatura eletrônica. MILENE CANTALICE SALOMÃO TRAVERSO Juíza Substituta

Extinto o processo por desistência

02/12/2024, 14:33

Desentranhado o documento

16/07/2024, 12:10

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:45

Não Concedida a Medida Liminar

08/01/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:41

Conclusos para decisão

31/10/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 15:17

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 20:22

Sentença

•02/12/2024, 14:33