Execução Fiscal 0758947-32.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.896,98

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE DOS SANTOS DE UBAIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

27/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:10

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:48

Expedição de intimação.

21/08/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:18

Processo Desarquivado

04/08/2025, 09:44

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS DE UBAIRA - ME em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:13

Todas as movimentações(46)

Expedição de intimação.

27/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 07:29

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:09

22/01/2026, 04:10

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:48

Expedição de intimação.

21/08/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:18

Processo Desarquivado

04/08/2025, 09:44

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS DE UBAIRA - ME em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:13

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Dos Santos De Ubaira - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758947-32.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758947-32.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:45

Conclusos para decisão

24/10/2023, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.

24/10/2023, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.

24/10/2023, 02:24

Expedição de ato ordinatório.

31/08/2023, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:23

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:58

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2023, 01:21

Expedição de mandado.

09/03/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 01:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/06/2021, 00:00

Petição

28/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2020, 00:00

Petição

12/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

25/08/2017, 00:00

Mero expediente

03/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:18

Decisão

•29/01/2024, 00:45

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 14:34

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 07:29

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:18

Decisão

•29/01/2024, 00:45

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 19:46

Despacho

•03/08/2016, 14:12