Procedimento Comum Cível 8000138-25.2024.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000138-25.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RIAN ALVES MONTEIRO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 23:31

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/03/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 04:09

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:50

Baixa Definitiva

18/03/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Rian Alves Monteiro De Souza Advogado: Yasmin Farias Barbosa (OAB:BA64541) Reu: Estado Da Bahia Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000138-25.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: RIAN ALVES MONTEIRO DE SOUZA Advogado(s): YASMIN FARIAS BARBOSA registrado(a) civilmente como YASMIN FARIAS BARBOSA (OAB:BA64541) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000138-25.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos examinados. Trata-se de Ação Ordinária/Sumária envolvendo as partes em epígrafe. A parte Autora requereu a desistência da Demanda, conforme petição de ID 463439485. É o breve relatório. Passo a DECIDIR. Segundo o art. 485, VIII do CPC/2015, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Nesse sentido, cumpre salientar que, proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu, ao passo em que, sendo parcial a desistência, a renúncia ou o reconhecimento, a responsabilidade pelas despesas e pelos honorários será proporcional à parcela reconhecida, à qual se renunciou ou da qual se desistiu (art. 90, caput e parágrafo único, CPC/2015). Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte que desistiu, cuja exigibilidade resta suspensa eis que defiro o benefício da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos, com baixa no sistema processual informatizado. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 2 de dezembro de 2024.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rian Alves Monteiro De Souza Advogado: Yasmin Farias Barbosa (OAB:BA64541) Reu: Estado Da Bahia Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000138-25.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: RIAN ALVES MONTEIRO DE SOUZA Advogado(s): YASMIN FARIAS BARBOSA registrado(a) civilmente como YASMIN FARIAS BARBOSA (OAB:BA64541) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8000138-25.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Pela derradeira vez, INTIME-SE A EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir com o comando da decisão retro (ID 444399172), sob pena de arquivamento. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

03/12/2024, 00:26

Conclusos para decisão

02/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de RIAN ALVES MONTEIRO DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:52

Publicado Despacho em 21/08/2024.

22/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

22/08/2024, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:27

Decorrido prazo de RIAN ALVES MONTEIRO DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.

18/07/2024, 20:13

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 00:26

Despacho

•19/08/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Rian Alves Monteiro De Souza Advogado: Yasmin Farias Barbosa (OAB:BA64541) Reu: Estado Da Bahia Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000138-25.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: RIAN ALVES MONTEIRO DE SOUZA Advogado(s): YASMIN FARIAS BARBOSA registrado(a) civilmente como YASMIN FARIAS BARBOSA (OAB:BA64541) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000138-25.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos examinados. Trata-se de Ação Ordinária/Sumária envolvendo as partes em epígrafe. A parte Autora requereu a desistência da Demanda, conforme petição de ID 463439485. É o breve relatório. Passo a DECIDIR. Segundo o art. 485, VIII do CPC/2015, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Nesse sentido, cumpre salientar que, proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu, ao passo em que, sendo parcial a desistência, a renúncia ou o reconhecimento, a responsabilidade pelas despesas e pelos honorários será proporcional à parcela reconhecida, à qual se renunciou ou da qual se desistiu (art. 90, caput e parágrafo único, CPC/2015). Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte que desistiu, cuja exigibilidade resta suspensa eis que defiro o benefício da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos, com baixa no sistema processual informatizado. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 2 de dezembro de 2024.