Agravo Interno Cível 8001417-66.2022.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo Interno CivelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SILVIO DA SILVA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 11:01

Baixa Definitiva

09/04/2024, 11:01

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:13

Publicado Ementa em 19/02/2024.

17/02/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 05:37

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

07/02/2024, 18:45

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 11:01

Baixa Definitiva

09/04/2024, 11:01

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:59

Documentos

Acórdão

•07/02/2024, 17:12

Despacho

•30/11/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:13

Publicado Ementa em 19/02/2024.

17/02/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 05:37

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

07/02/2024, 18:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

07/02/2024, 17:12

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:58

Incluído em pauta para 30/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

18/12/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 11:01

Solicitado dia de julgamento

05/12/2023, 15:05

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023, 13:25

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:25

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:07

Publicado Despacho em 01/12/2023.

02/12/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 03:12

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:33

Juntada de certidão

01/12/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:10

Conclusos #Não preenchido#

02/11/2023, 09:10

Distribuído por dependência

02/11/2023, 09:10

Despacho

•30/11/2023, 13:10