Procedimento Comum Cível 8001915-66.2024.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Ipirá

Partes do Processo

LEIDE OLIVEIRA SAMPAIO

CPF

Autor

NATECIA OLIVEIRA SAMPAIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

12/04/2026, 01:09

Expedição de intimação.

09/04/2026, 17:25

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 15:58

Expedição de intimação.

20/02/2026, 12:18

Juntada de certidão

16/02/2026, 12:16

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES BASTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 08:15

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 13:45

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:45

Conclusos para despacho

14/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

14/05/2025, 11:10

Expedição de intimação.

09/04/2025, 07:15

Todas as movimentações(27)

Mandado devolvido Positivamente

12/04/2026, 01:09

Expedição de intimação.

09/04/2026, 17:25

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 15:58

Expedição de intimação.

20/02/2026, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 17:18

Decisão

•27/11/2025, 13:45

Juntada de certidão

16/02/2026, 12:16

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES BASTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 08:15

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 13:45

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:45

Conclusos para despacho

14/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

14/05/2025, 11:10

Expedição de intimação.

09/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:32

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES BASTOS em 23/01/2025 23:59.

21/02/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Natecia Oliveira Sampaio Advogado: Mauricio Gomes Bastos (OAB:BA47672) Autor: Leide Oliveira Sampaio Advogado: Mauricio Gomes Bastos (OAB:BA47672) Intimação: Proc. nº: 8001915-66.2024.8.05.0106 AUTOR: NATECIA OLIVEIRA SAMPAIO, LEIDE OLIVEIRA SAMPAIO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001915-66.2024.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Vistos. 1) Defiro os pedidos deduzidos pelo MP no parecer de id 472145129. 2) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o quanto determinado pelo Ministério Público no parecer de id 472145129. 3) Após, abra-se vista ao MP para manifestação. Publique-se. Ipirá, 26 de novembro de 2024. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 14:00

Conclusos para despacho

24/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

04/11/2024, 15:46

Expedição de intimação.

15/10/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:52

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:47

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição inicial

19/09/2024, 16:44

Despacho

•26/11/2024, 14:00

Despacho

•20/09/2024, 15:52