Execução Fiscal 8005579-48.2021.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.134,42

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

13.650.403/0001-28

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

OAB/BA 21952·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

13.650.403/0001-28

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

Terceiro

BENEDITO BATISTA ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:53

Publicado Decisão em 04/11/2024.

11/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:05

Publicado Sentença em 22/01/2025.

30/03/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:45

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 09:44

Baixa Definitiva

08/01/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 08012025

08/01/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 09:44

Expedição de sentença.

08/01/2025, 09:42

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:53

Publicado Decisão em 04/11/2024.

11/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 09:42

Sentença

•03/12/2024, 11:45

30/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA ARAUJO em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:05

Publicado Sentença em 22/01/2025.

30/03/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:45

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 09:44

Baixa Definitiva

08/01/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 08012025

08/01/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 09:44

Expedição de sentença.

08/01/2025, 09:42

Juntada de alvará

08/01/2025, 09:41

Juntada de informação

16/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Benedito Batista Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 8005579-48.2021.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: Município de Teixeira de Freitas EXECUTADO: BENEDITO BATISTA ARAUJO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 8005579-48.2021.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 11 de setembro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:04

Expedição de decisão.

03/12/2024, 11:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/12/2024, 11:45

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:48

Expedição de decisão.

31/10/2024, 09:00

Juntada de informação

31/10/2024, 08:59

Expedição de certidão.

11/09/2023, 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2023, 11:37

Conclusos para decisão

06/09/2023, 17:22

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/03/2023, 08:45

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/06/2021, 21:50

Distribuído por sorteio

05/06/2021, 09:58

Conclusos para despacho

05/06/2021, 09:58

Decisão

•31/10/2024, 09:00

Decisão

•11/09/2023, 11:37