Execução Fiscal 0795746-06.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.306,76

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RADAMES MUNIZ VENANCIO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:26

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:26

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:47

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:47

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:35

Processo Desarquivado

26/03/2025, 14:35

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:26

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:26

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:26

Despacho

•06/05/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:47

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:47

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:35

Processo Desarquivado

26/03/2025, 14:35

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de RADAMES MUNIZ VENANCIO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Radames Muniz Venancio Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795746-06.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795746-06.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:13

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de RADAMES MUNIZ VENANCIO em 22/11/2022 23:59.

04/02/2023, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 23:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

05/12/2022, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 12:41

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 04:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2022, 00:00

Petição

05/08/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2021, 00:00

Petição

28/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Expedição de documento

09/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/11/2020, 00:00

Mero expediente

07/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2018, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 21:47

Despacho

•15/09/2025, 21:47

Decisão

•29/01/2024, 00:13

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:22

Decisão

•21/10/2022, 22:14

Decisão

•22/07/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 14:00

Despacho

•07/11/2018, 17:15