Agravo Interno Cível 8047320-55.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.765,50

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

ANA LIDIA ELEOTERIO DE MAGALHAES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANA LIDIA ELEOTERIO DE MAGALHAES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANA LIDIA ELEOTERIO DE MAGALHAES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:41

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 04:59

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 13:33

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:33

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:33

Conhecido o recurso de ANA LIDIA ELEOTERIO DE MAGALHAES - CPF: 355.306.265-72 (AGRAVANTE) e não-provido

03/12/2024, 12:35

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 12:19

Conhecido o recurso de ANA LIDIA ELEOTERIO DE MAGALHAES - CPF: 355.306.265-72 (AGRAVANTE) e não-provido

03/12/2024, 11:38

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 18:11

Incluído em pauta para 21/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

08/11/2024, 17:25

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANA LIDIA ELEOTERIO DE MAGALHAES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:41

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 11:38

Despacho

•20/08/2024, 12:29

05/12/2024, 04:59

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 13:33

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:33

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:33

Conhecido o recurso de ANA LIDIA ELEOTERIO DE MAGALHAES - CPF: 355.306.265-72 (AGRAVANTE) e não-provido

03/12/2024, 12:35

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 12:19

Conhecido o recurso de ANA LIDIA ELEOTERIO DE MAGALHAES - CPF: 355.306.265-72 (AGRAVANTE) e não-provido

03/12/2024, 11:38

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 18:11

Incluído em pauta para 21/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

08/11/2024, 17:25

Solicitado dia de julgamento

31/10/2024, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:29

Conclusos #Não preenchido#

08/10/2024, 15:29

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 01:55

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:11

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2024, 08:19

Distribuído por dependência

06/08/2024, 08:19

Despacho

•20/08/2024, 12:11