Recurso Especial 8053200-30.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.187.224,62

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

PAULO RODRIGUES COUTO

CPF

Reu

FRANCISCA VIEIRA DE AZEVEDO COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE

OAB/SP 182107·CPF·Representa: Autor

KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE

OAB/SP 256534·CPF·Representa: Autor

RODRIGO POIT BASSALOBRE

OAB/SP 446565·CPF·Representa: Autor

VINICIUS WEFORT DE LELLIS CHAMARELLI

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM

OAB/BA 6619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026

21/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 16:10

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:23

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/04/2026, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 212285/2026 - PET

19/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:11

Pedido não conhecido - Petição Nº 2026/00212285 - PET no REsp 2240544

17/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0212285 - PET no REsp 2240544 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 212285/2026

10/03/2026, 22:01

Protocolizada Petição 212285/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 21:48

Todas as movimentações(18)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026

21/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 16:10

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 18:50

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:23

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/04/2026, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 212285/2026 - PET

19/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:11

Pedido não conhecido - Petição Nº 2026/00212285 - PET no REsp 2240544

17/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0212285 - PET no REsp 2240544 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 212285/2026

10/03/2026, 22:01

Protocolizada Petição 212285/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 21:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 08:48

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2410916 (2023/0230144-8)

07/11/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2025, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2025, 15:10

-

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:10

Sentença

•21/10/2025, 15:10

Sentença

•21/10/2025, 15:10

-

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:10

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2025, 15:10

-

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:10

Sentença

•21/10/2025, 15:10

Sentença

•21/10/2025, 15:10

-

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/10/2025, 15:10

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•21/10/2025, 15:10

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•21/10/2025, 15:10

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•21/10/2025, 15:09

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•21/10/2025, 15:09