Agravo em Recurso Especial 8055465-03.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 542.552,19

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

QUINTAS IMPERIAL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA 40888·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Autor

ROGER ARTUR BURATTO

OAB/BA 4680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA

09/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 08:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/12/2025, 10:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 20:50

•05/12/2025, 10:15

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 10:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 10:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 10:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 10:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 10:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 10:15