Petição Cível 8130497-11.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.756,20

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ADALGISA SEBASTIANA ROCHA COSTA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE PASSOS LIRA

OAB/BA 57137·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ADALGISA SEBASTIANA ROCHA COSTA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/02/2025

23/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:04

Decorrido prazo de ADALGISA SEBASTIANA ROCHA COSTA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:51

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:31

Outras Decisões

23/04/2025, 20:25

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:51

Decorrido prazo de ADALGISA SEBASTIANA ROCHA COSTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ADALGISA SEBASTIANA ROCHA COSTA em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:53

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:12

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 21/02/2025

23/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:04

Decorrido prazo de ADALGISA SEBASTIANA ROCHA COSTA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:51

Publicado Decisão em 13/05/2025.

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 14:41

Decisão

•23/04/2025, 20:25

13/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:31

Outras Decisões

23/04/2025, 20:25

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:51

Decorrido prazo de ADALGISA SEBASTIANA ROCHA COSTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ADALGISA SEBASTIANA ROCHA COSTA em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:53

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:12

Declarada incompetência

01/12/2024, 10:12

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2024, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/11/2024, 17:53

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 16:58

Decisão

•03/12/2024, 08:42

Decisão

•01/12/2024, 10:12

Decisão

•27/09/2024, 11:10

Decisão

•27/09/2024, 11:10

Petição

•16/09/2024, 13:39

Petição

•16/09/2024, 13:39

Petição

•16/09/2024, 13:39