Execução Fiscal 0751592-97.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.811,01

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIANA MODAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:05

Expedição de intimação.

11/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:12

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:43

Expedição de intimação.

25/09/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 07:45

Mandado devolvido Negativamente

25/09/2025, 01:11

Expedição de mandado.

22/09/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 09:30

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:05

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:10

11/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:12

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:43

Expedição de intimação.

25/09/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 07:45

Mandado devolvido Negativamente

25/09/2025, 01:11

Expedição de mandado.

22/09/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:30

Expedição de intimação.

19/09/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:12

Processo Desarquivado

19/09/2025, 09:11

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:31

Decorrido prazo de ELIANA MODAS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:31

Publicado Decisão em 31/01/2024.

05/02/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

05/02/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eliana Modas Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751592-97.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751592-97.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:01

Conclusos para decisão

30/06/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 19:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

30/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2020, 00:00

Por decisão judicial

24/09/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/09/2020, 00:00

Petição

18/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

08/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/03/2018, 00:00

Mero expediente

26/03/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:12

Decisão

•29/01/2024, 00:01

Decisão

•24/09/2020, 18:00

Despacho

•26/03/2018, 18:32