Embargos à Execução 0007550-89.2013.8.05.0191 - TJBA

Embargos à Execução 0007550-89.2013.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:29

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:29

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:28

Determinado o arquivamento definitivo

03/04/2025, 10:52

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 09:42

Juntada de certidão

26/02/2025, 09:42

Recebidos os autos

26/02/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joaquim Gomes Neto Apelado: Municipio De Paulo Afonso Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0007550-89.2013.8.05.0191 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOAQUIM GOMES NETO Advogado(s): APELADO: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s): ACORDÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EMBARGADA POR ABANDONO DO ENTE EXEQUENTE. RECURSO PREJUDICADO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0007550-89.2013.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 0007550-89.2013.8.05.0191, em que figuram como Apelante JOAQUIM GOMES NETO e como Apelado MUNICIPIO DE PAULO AFONSO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em declarar prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. Sala de Sessões, data registrada no sistema. Presidente Des. Antonio Maron Agle Filho Relator

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:55

Expedição de despacho.

18/04/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:49

Conclusos para decisão

17/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 04:37

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 10:52

Acórdão

•02/12/2024, 18:50

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/10/2023 23:59.

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