Procedimento Comum Cível 0006953-36.2012.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0006953-36.2012.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 11:14

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 07:47

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 15:44

Expedição de sentença.

25/09/2025, 15:44

Expedição de sentença.

25/09/2025, 15:44

Juntada de certidão

24/07/2025, 15:30

Recebidos os autos

24/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Andrea Furtado Da Conceicao Advogado: Paulo Cezar Do Nascimento Pinto (OAB:BA12157-A) Apelado: Cláudio Rogério Do Nascimento Pinto Apelado: Ivonilda Ferreira De Andrade Apelado: Carlos Alberto Machado Noronha Apelado: Joseane Ferreira Apelado: Claudia Souza Bitencourt Apelado: Luciana Xavier De Lima Apelado: Elizangela De Almeida Matos Argolo Apelado: Roberto Dos Santos Schramm Apelado: Shirley Ornelas Oliveira Apelado: Neuma Dayane Silva Souza Marques Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006953-36.2012.8.05.0004 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ANDREA FURTADO DA CONCEICAO e outros (10) Advogado(s): PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO (OAB:BA12157-A) D E S P A C H O À douta Procuradoria de Justiça (art. 178, I, do CPC), vez que o Ministério Público intervém no feito como fiscal da ordem jurídica. P., I., e Cumpra-se. Salvador, 3 de dezembro de 2024. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MM-02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0006953-36.2012.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2024, 16:05

Expedição de sentença.

22/08/2024, 16:03

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:44

—

Partes do Processo(86)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de sentença.

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