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Arrolamento ComumPetição de HerançaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2011

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SILVINA SILVA SIQUEIRA DE SOUZA

Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

JUCEB - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

IBAMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO COSTA VEIGA

OAB/BA 49200·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MENDES LIMA

OAB/BA 18502·CPF·Representa: Réu

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO

OAB/BA 27955·CPF·Representa: Réu

RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO

OAB/BA 17480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Silvina Silva Siqueira de Souza em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de Silvina Silva Siqueira de Souza em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 19:56

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:48

Juntada de informação

26/03/2026, 10:23

Juntada de informação

26/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/10/2025, 20:49

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de Silvina Silva Siqueira de Souza em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:07

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de Silvina Silva Siqueira de Souza em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de Silvina Silva Siqueira de Souza em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 19:56

Publicado Despacho em 27/04/2026.

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 08:59

Despacho

•22/04/2026, 14:48

27/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:48

Juntada de informação

26/03/2026, 10:23

Juntada de informação

26/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/10/2025, 20:49

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de Silvina Silva Siqueira de Souza em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:07

Publicado Despacho em 07/08/2025.

08/08/2025, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

08/08/2025, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 10:42

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ARROLAMENTO COMUM (30)

09/06/2025, 21:38

Juntada de informação

07/03/2025, 15:10

Juntada de informação

07/03/2025, 14:59

Juntada de informação

13/02/2025, 11:06

Juntada de informação

13/02/2025, 11:04

Juntada de informação

13/02/2025, 11:01

Juntada de informação

13/02/2025, 10:59

Juntada de certidão

12/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:58

Decorrido prazo de Silvina Silva Siqueira de Souza em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Silvina Silva Siqueira De Souza Advogado: Rodrigo Costa Veiga (OAB:BA49200) Requerente: Carlos Alberto De Souza Advogado: Eduardo Mendes Lima (OAB:BA18502) Advogado: Anne Feitosa Do Nascimento (OAB:BA27955) Terceiro Interessado: Ibama Terceiro Interessado: Juceb - Junta Comercial Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº 0042693-45.2004.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PETIÇÃO CÍVEL (241) PARTE AUTORA: REQUERENTE: SILVINA SILVA SIQUEIRA DE SOUZA PARTE RÉ: REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, através do seu procurador sobre a certidão do ID 461686808. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de dezembro de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 LAURINDA DA ASSUNCAO ARAUJO Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0042693-45.2004.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.

26/09/2024, 03:59

Decorrido prazo de Silvina Silva Siqueira de Souza em 15/08/2024 23:59.

26/09/2024, 03:59

Mandado devolvido Negativamente

03/09/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

27/07/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 23:45

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

15/07/2024, 05:43

Decorrido prazo de Silvina Silva Siqueira de Souza em 17/04/2024 23:59.

13/07/2024, 22:59

Expedição de Ofício.

09/07/2024, 11:22

Expedição de Ofício.

09/07/2024, 11:22

Expedição de Ofício.

09/07/2024, 11:21

Juntada de informação

08/07/2024, 17:59

Expedição de mandado.

08/07/2024, 17:12

Publicado Despacho em 25/03/2024.

23/03/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 19:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 19:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 19:37

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 23:02

Publicado Despacho em 01/09/2023.

02/09/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 23/01/2023 23:59.

10/03/2023, 18:49

Decorrido prazo de Silvina Silva Siqueira de Souza em 23/01/2023 23:59.

10/03/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:20

Publicado Decisão em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 12:53

Mandado devolvido Negativamente

25/11/2022, 03:17

Conclusos para decisão

18/11/2022, 14:25

Expedição de Ofício.

18/11/2022, 14:21

Expedição de Ofício.

18/11/2022, 13:57

Expedição de Ofício.

18/11/2022, 13:31

Expedição de mandado.

18/11/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 23:03

Juntada de certidão

26/04/2022, 23:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 02:08

Decorrido prazo de Silvina Silva Siqueira de Souza em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 02:08

Publicado Despacho em 28/01/2022.

30/01/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022

30/01/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:13

Decorrido prazo de Silvina Silva Siqueira de Souza em 07/10/2021 23:59.

25/10/2021, 20:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 07/10/2021 23:59.

25/10/2021, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2021.

28/09/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 08:54

Conclusos para despacho

13/09/2021, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 20:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de Silvina Silva Siqueira de Souza em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 02:27

Publicado Despacho em 27/04/2021.

28/04/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 15:10

Conclusos para decisão

18/02/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 16:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/08/2020, 20:12

Decorrido prazo de Silvina Silva Siqueira de Souza em 19/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 04:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 19/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 04:50

Publicado Despacho em 19/05/2020.

25/05/2020, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2020, 17:17

Conclusos para despacho

03/04/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 16:08

Publicação

17/08/2019, 00:00

Mero expediente

13/08/2019, 00:00

Petição

14/06/2019, 00:00

Publicação

01/05/2019, 00:00

Mero expediente

24/04/2019, 00:00

Documento

08/02/2019, 00:00

Petição

31/01/2019, 00:00

Petição

01/11/2018, 00:00

Publicação

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

03/10/2018, 00:00

Recebimento

05/07/2018, 00:00

Petição

09/05/2018, 00:00

Petição

25/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Publicação

19/04/2017, 00:00

Expedição de documento

19/04/2017, 00:00

Mero expediente

17/04/2017, 00:00

Recebimento

06/03/2017, 00:00

Recebimento

13/02/2017, 00:00

Petição

27/09/2016, 00:00

Conclusão

08/07/2015, 00:00

Recebimento

19/06/2015, 00:00

Recebimento

31/03/2014, 00:00

Recebimento

16/01/2013, 00:00

Recebimento

26/07/2012, 00:00

Recebimento

08/03/2012, 00:00

Recebimento

30/01/2012, 00:00

Recebimento

22/07/2011, 08:30

Mero expediente

14/07/2011, 18:40

Recebimento

14/07/2011, 18:40

Conclusão

21/06/2011, 11:09

Conclusão

07/06/2011, 16:51

Conclusão

07/06/2011, 16:42

Protocolo de Petição

18/05/2011, 12:50

Conclusão

10/12/2009, 14:54

Documento de Comprovação

•21/08/2025, 15:07

Despacho

•05/08/2025, 14:01

Despacho

•05/08/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 15:14

Despacho

•21/03/2024, 15:36

Despacho

•19/03/2024, 19:36

Despacho

•31/08/2023, 15:01

Despacho

•15/08/2023, 15:03

Decisão

•17/11/2022, 15:12

Decisão

•22/08/2022, 15:44

Despacho

•26/01/2022, 18:07

Despacho

•10/01/2022, 15:13

Todos os documentos(77)

Despacho

•23/04/2026, 08:59

Despacho

•22/04/2026, 14:48

Documento de Comprovação

•21/08/2025, 15:07

Despacho

•05/08/2025, 14:01

Despacho

•05/08/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 15:14

Despacho

•21/03/2024, 15:36

Despacho

•19/03/2024, 19:36

Despacho

•31/08/2023, 15:01

Despacho

•15/08/2023, 15:03

Decisão

•17/11/2022, 15:12

Decisão

•22/08/2022, 15:44

Despacho

•26/01/2022, 18:07

Despacho

•10/01/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 20:35

Despacho

•26/04/2021, 10:12

Despacho

•22/04/2021, 15:10

Petição

•03/02/2021, 16:10

Despacho

•16/05/2020, 17:17

Despacho

•13/08/2019, 18:22

Decisão

•06/05/2019, 08:50

Decisão

•06/05/2019, 08:49

Decisão

•06/05/2019, 08:49

Despacho

•24/04/2019, 17:01

Despacho

•03/10/2018, 14:22

Decisão

•22/03/2018, 11:11

Decisão

•22/03/2018, 11:11

Despacho

•22/03/2018, 11:11

Decisão

•22/03/2018, 11:11

Decisão

•22/03/2018, 11:11

Decisão

•22/03/2018, 11:11

Decisão

•22/03/2018, 11:11

Decisão

•22/03/2018, 11:11

Decisão

•22/03/2018, 11:11

Decisão

•22/03/2018, 11:11

Despacho

•22/03/2018, 11:05

Decisão

•22/03/2018, 11:05

Decisão

•22/03/2018, 11:05

Decisão

•22/03/2018, 11:05

Decisão

•22/03/2018, 11:05

Decisão

•22/03/2018, 11:05

Decisão

•22/03/2018, 11:05

Decisão

•22/03/2018, 11:05

Decisão

•22/03/2018, 10:49

Decisão

•22/03/2018, 10:49

Decisão

•22/03/2018, 10:49

Decisão

•22/03/2018, 10:49

Decisão

•22/03/2018, 10:49

Decisão

•22/03/2018, 10:49

Despacho

•22/03/2018, 10:49

Decisão

•22/03/2018, 10:46

Despacho

•22/03/2018, 10:45

Decisão

•22/03/2018, 10:45

Decisão

•22/03/2018, 10:43

Decisão

•22/03/2018, 10:43

Decisão

•22/03/2018, 10:43

Decisão

•22/03/2018, 10:43

Decisão

•22/03/2018, 10:43

Despacho

•22/03/2018, 10:41

Decisão

•22/03/2018, 10:41

Decisão

•22/03/2018, 10:41

Decisão

•22/03/2018, 10:40

Decisão

•22/03/2018, 10:40

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Despacho

•22/03/2018, 10:38

Despacho

•22/03/2018, 10:37

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Decisão

•19/04/2017, 17:27

Decisão

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Decisão

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Decisão

•19/04/2017, 17:16

Decisão

•19/04/2017, 17:14

Despacho

•17/04/2017, 17:18