Execução Fiscal 0756233-41.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.477,54

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TERTULIANO PIMENTEL

CPF

Reu

EDIENE DE MACEDO PIMENTEL

CPF

Reu

PIMENTEL & MACEDO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:05

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:11

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:13

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:13

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:09

Processo Desarquivado

05/06/2025, 10:09

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:20

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:05

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:14

Despacho

•06/05/2026, 16:14

10/03/2026, 01:11

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:13

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:13

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:09

Processo Desarquivado

05/06/2025, 10:09

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de PIMENTEL & MACEDO LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de EDIENE DE MACEDO PIMENTEL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de TERTULIANO PIMENTEL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:55

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pimentel & Macedo Ltda Executado: Ediene De Macedo Pimentel Executado: Tertuliano Pimentel Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756233-41.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756233-41.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:41

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2022, 00:00

Petição

24/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

25/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

25/04/2022, 00:00

Petição

19/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

29/03/2022, 00:00

Publicação

17/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2020, 00:00

Antecipação de tutela

14/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/08/2019, 00:00

Petição

15/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/04/2018, 00:00

Publicação

08/03/2018, 00:00

Antecipação de tutela

06/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2018, 00:00

Petição

12/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2017, 00:00

Documento

19/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2017, 00:00

Mero expediente

19/10/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/04/2014, 00:00

Petição

21/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2014, 00:00

Expedição de Ofício

09/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão

09/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/04/2013, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2013, 00:00

Expedição de Mandado

18/09/2012, 00:00

Mero expediente

13/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/07/2012, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 23:13

Despacho

•15/09/2025, 23:13

Decisão

•28/01/2024, 23:41

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:46

Decisão

•14/04/2020, 16:02

Decisão

•06/03/2018, 11:52

Despacho

•19/10/2017, 19:21

Decisão

•18/08/2014, 18:31

Decisão

•09/01/2014, 14:28

Ato Ordinatório

•29/04/2013, 10:13

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/05/2026, 16:14

Despacho

•06/05/2026, 16:14

Despacho

•15/09/2025, 23:13

Despacho

•15/09/2025, 23:13

Decisão

•28/01/2024, 23:41

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:46

Decisão

•14/04/2020, 16:02

Decisão

•06/03/2018, 11:52

Despacho

•19/10/2017, 19:21

Decisão

•18/08/2014, 18:31

Decisão

•09/01/2014, 14:28

Ato Ordinatório

•29/04/2013, 10:13

Despacho

•13/07/2012, 11:00