Embargos à Execução 8005636-10.2024.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS

OAB/BA 15520·CPF·Representa: Autor

IGOR PASSOS FARIAS

OAB/BA 37832·CPF·Representa: Réu

PHILLIPE SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 39175·CPF·Representa: Réu

IAN VICTOR SOUZA ARAUJO SILVA

OAB/BA 69202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:09

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:17

Expedição de intimação.

30/03/2026, 10:17

Expedição de intimação.

30/03/2026, 10:05

Indeferida a petição inicial

30/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:04

Juntada de certidão

16/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 17/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.

24/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 02:31

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 10:05

Despacho

•05/11/2025, 16:34

01/04/2026, 12:09

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:17

Expedição de intimação.

30/03/2026, 10:17

Expedição de intimação.

30/03/2026, 10:05

Indeferida a petição inicial

30/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:04

Juntada de certidão

16/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 17/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.

24/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:49

Decorrido prazo de APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:27

Decorrido prazo de APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:16

Decorrido prazo de APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:15

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 15:09

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:14

Expedição de intimação.

06/11/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 16:34

Expedição de intimação.

05/11/2025, 16:34

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:47

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 08:00

Expedição de intimação.

01/08/2025, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/05/2025 23:59.

21/07/2025, 19:39

Conclusos para decisão

21/07/2025, 08:24

Juntada de certidão

21/07/2025, 08:14

Expedição de intimação.

14/03/2025, 08:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/03/2025, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 12:30

Classe retificada de CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO (12139) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

12/02/2025, 12:28

Conclusos para decisão

27/01/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Municipio De Eunapolis Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas (OAB:BA15520) Requerido: Aprender Mais Distribuidora De Livros Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO n. 8005636-10.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): REQUERIDO: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8005636-10.2024.8.05.0079 Contestação Em Foro Diverso Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. Pelo que se vê, a petição inicial foi endereçada para a Vara da Fazenda Pública de Eunápolis desta Comarca e que, provavelmente, por erro na operação do sistema, foi distribuído para esta Vara. Assim, declaro a incompetência desta Vara para julgamento do feito e determino a remessa dos autos virtuais para a Vara da Fazenda Pública de Eunápolis desta Comarca, com as homenagens de estilo. Dê-se baixa na distribuição. Intime-se a parte autora. Eunápolis, 28 de novembro de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Declarada incompetência

29/11/2024, 18:24

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:44

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 11:07

Decisão

•31/07/2025, 11:43

Decisão

•12/02/2025, 12:30

Decisão

•29/11/2024, 18:24