Procedimento Comum Cível 8167964-58.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8167964-58.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 15:51

Baixa Definitiva

17/12/2025, 15:51

Juntada de certidão

17/12/2025, 15:51

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:29

Decorrido prazo de ALEX SAO LEAO DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

09/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

09/09/2025, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 18:41

Recebidos os autos

28/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 16:30

Juntada de certidão

28/08/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alex Sao Leao Da Silva Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8167964-58.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ALEX SAO LEAO DA SILVA Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (OAB:BA63604-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8167964-58.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recebo a Apelação (Id. 64554023), porque própria e tempestiva. Contudo, para que seja apreciado o pedido de gratuidade da justiça para a fase recursal, a debilidade econômica do Requerente deve ser comprovada, o que não se verifica nos documentos juntados aos autos pelo Apelante, ALEX SAO LEAO DA SILVA. Do exposto, fixo prazo de 15 (quinze) dias para que o Apelante, ALEX SAO LEAO DA SILVA, por seu Advogado, traga aos autos documentação hábil a comprovar a sua alegada fragilidade econômica, a exemplo do seu extrato contábil de movimentação financeira dos últimos 12(doze) meses, bem como declaração de imposto de renda mais recente, extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses e outros documentos que julgue relevantes, sob pena de indeferimento do pleito de assistência judiciária gratuita. Advinda resposta, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial. P., I., e Cumpra-se. Salvador, 3 de dezembro de 2024. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MM-02

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/06/2024, 17:49

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 18:41

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Partes do Processo(33)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ALEX SAO LEAO DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(33)