Execução Fiscal 0750715-60.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.309,91

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NILTON EUGENIO SANTOS SOUZA

CNPJ

Reu

NILTON EUGENIO SANTOS SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:31

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:21

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:04

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 19:55

Expedição de intimação.

19/08/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:02

Processo Desarquivado

19/08/2025, 10:52

Arquivado Provisoramente

05/04/2024, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:21

Todas as movimentações(37)

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:31

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:21

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:31

Despacho

•07/05/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:04

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 19:55

Expedição de intimação.

19/08/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:02

Processo Desarquivado

19/08/2025, 10:52

Arquivado Provisoramente

05/04/2024, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de NILTON EUGENIO SANTOS SOUZA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de NILTON EUGENIO SANTOS SOUZA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nilton Eugenio Santos Souza Executado: Nilton Eugenio Santos Souza Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750715-60.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750715-60.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:39

Conclusos para decisão

02/10/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/01/2021, 00:00

Petição

31/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

28/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/01/2018, 00:00

Mero expediente

25/01/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:02

Decisão

•29/01/2024, 00:39

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 13:11

Despacho

•25/01/2018, 15:40