Recurso Especial 8000754-96.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 8.462,69

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA VALDELICE MONTALVAO TEIXEIRA

CPF

Autor

JOANA IVANILDA MONTALVAO DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDSON LUIS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 08:41

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/01/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/01/2026, 12:01

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2026, 11:59

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/01/2026, 11:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/01/2026, 11:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/01/2026, 11:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/01/2026, 11:58

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2026, 11:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2026, 11:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2026, 11:58

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