Execução Fiscal 8093656-85.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.176,10

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GIVANILDO SANTOS DA CONCEICAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:15

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 04:42

Expedição de despacho.

16/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:18

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:17

Processo Desarquivado

03/02/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 21:15

Todas as movimentações(34)

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:15

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:35

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:15

Despacho

•06/05/2026, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 04:42

Expedição de despacho.

16/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:18

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:17

Processo Desarquivado

03/02/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 21:15

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de GIVANILDO SANTOS DA CONCEICAO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:13

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Givanildo Santos Da Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8093656-85.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093656-85.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:46

Conclusos para decisão

24/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/10/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:21

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:06

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/08/2022, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 22:55

Conclusos para despacho

04/07/2022, 10:05

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 10:05

Despacho

•16/09/2025, 13:18

Despacho

•16/09/2025, 13:18

Decisão

•29/01/2024, 00:46

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:06

Despacho de citação por AR Digital

•08/08/2022, 22:55