Alteração de Regime de Bens 8001194-52.2022.8.05.0020 - TJBA

Alteração de Regime de Bens 8001194-52.2022.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARBERINO ALVES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:26

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

30/01/2026, 15:48

Expedição de intimação.

30/01/2026, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:18

Julgado procedente o pedido

11/12/2025, 08:29

Expedição de intimação.

11/12/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Sergio Santos Fonseca Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Interessado: Maria Da Paixao Bomfim Da Silva Fonseca Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS n. 8001194-52.2022.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTERESSADO: SERGIO SANTOS FONSECA e outros Advogado(s): EZEQUIEL BARBERINO ALVES (OAB:BA30884) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8001194-52.2022.8.05.0020 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Barra Do Choça Vistos, Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC. Presentes os requisitos do artigo 734 do Código de Processo Civil para o procedimento em tela, recebo a petição inicial. Com fulcro no §1º do supracitado artigo, DETERMINO: Intime-se o Ministério Público para manifestar quanto ao pedido. Proceda-se a divulgação da pretendida alteração de bens, por meio de publicação via edital. Após 30 dias, contados a partir da data de publicação, voltem-me conclusos os autos para sentença. Cumpra-se. Força de mandado/ofício. Barra do Choça - BA, data e assinatura digitais. Lázara Abadia de Oliveira Figueira Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/12/2024, 09:54

Expedição de intimação.

03/12/2024, 09:54

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARBERINO ALVES em 18/07/2024 23:59.

02/12/2024, 01:54

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

11/07/2024, 12:53

Publicado Intimação em 25/06/2024.

30/06/2024, 22:35

Documentos

Petição

•30/01/2026, 15:48

Sentença

•11/12/2025, 08:29

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARBERINO ALVES em 24/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 03/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Expedição de intimação.

Conclusos para julgamento

Expedição de Edital.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARBERINO ALVES em 18/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

Publicado Intimação em 25/06/2024.

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