Procedimento Comum Cível 8010695-71.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2024

Valor da Causa

R$ 44.732,88

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

ALINE LIMA DE CARVALHO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE SERRA CASTRO

OAB/BA 52227·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALINE LIMA DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:40

Publicado Despacho em 05/12/2024.

01/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de ALINE LIMA DE CARVALHO em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 13/02/2025.

25/02/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de ALINE LIMA DE CARVALHO em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:37

Publicado Sentença em 10/04/2025.

16/02/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 13:51

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:51

Juntada de certidão

09/04/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/04/2025, 21:27

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ALINE LIMA DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:40

Publicado Despacho em 05/12/2024.

01/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de ALINE LIMA DE CARVALHO em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 13/02/2025.

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 12:46

Sentença

•07/04/2025, 21:27

25/02/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de ALINE LIMA DE CARVALHO em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:37

Publicado Sentença em 10/04/2025.

16/02/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 13:51

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:51

Juntada de certidão

09/04/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/04/2025, 21:27

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 08:59

Juntada de certidão

01/04/2025, 08:59

Gratuidade da justiça não concedida a ALINE LIMA DE CARVALHO - CPF: 019.305.855-35 (INTERESSADO).

10/02/2025, 16:08

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:44

Juntada de certidão

06/02/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aline Lima De Carvalho Advogado: Caroline Serra Castro (OAB:BA52227) Interessado: Latam Airlines Group S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8010695-71.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor: ALINE LIMA DE CARVALHO Réu: LATAM AIRLINES GROUP S/A D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010695-71.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. A fim de analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que a parte autora faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC. Assim, INTIME-SE a parte autora para juntar cópia da última Declaração de Imposto de Renda e extratos de cartões de crédito dos últimos 6 (seis) meses ou recolher as custas iniciais. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Ressalto que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Proceda, o Cartório, as alterações necessárias no sistema PJe, fazendo constar na Classe judicial Procedimento Comum Cível. Itabuna (BA), 2 de dezembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/12/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 21:59

Conclusos para despacho

30/11/2024, 06:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2024, 06:48

Distribuído por sorteio

30/11/2024, 06:48

Decisão

•11/02/2025, 08:51

Decisão

•10/02/2025, 16:08

Despacho

•03/12/2024, 11:03

Despacho

•02/12/2024, 21:59