Procedimento Comum Cível 8030911-40.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

OAB/BA 43767·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

MILA LEITE NASCIMENTO

OAB/BA 22204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 09:57

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:24

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:55

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 14:30

Embargos de declaração acolhidos

22/01/2026, 11:21

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:31

Juntada de certidão

09/06/2025, 09:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2025, 02:00

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 10/02/2025 23:59.

06/03/2025, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

04/03/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

04/03/2025, 05:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:53

Todas as movimentações(95)

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 09:57

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:24

Publicado Decisão em 03/02/2026.

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 14:30

Decisão

•22/01/2026, 11:21

03/02/2026, 21:55

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 14:30

Embargos de declaração acolhidos

22/01/2026, 11:21

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:31

Juntada de certidão

09/06/2025, 09:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2025, 02:00

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 10/02/2025 23:59.

06/03/2025, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

04/03/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

04/03/2025, 05:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:37

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:02

Publicado Despacho em 05/12/2024.

12/01/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

12/01/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Marcelo Melgacio Amorim Advogado: Danilo Pessoa De Souza Tavares (OAB:BA43767) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Mila Leite Nascimento (OAB:BA22204) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8030911-40.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM Advogado(s): DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (OAB:BA43767) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), MILA LEITE NASCIMENTO (OAB:BA22204) DESPACHO Designe-se audiência de instrução e julgamento. Ficam os advogados cientificados de que, nos termos do art. 455, do CPC, caberá a eles informarem ou intimarem a(s) testemunha(s) por ele(s) arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Intimem-se. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8030911-40.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 22:30

Conclusos para julgamento

23/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 14:00 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

11/10/2023, 12:59

Juntada de Petição de alegações finais

11/10/2023, 09:43

Juntada de termo de audiência

10/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 05:09

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 05:09

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 13:30

Mandado devolvido Negativamente

23/08/2023, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

17/08/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 14:25

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:24

Expedição de mandado.

15/08/2023, 14:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 14:00 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

15/08/2023, 14:23

Expedição de mandado.

15/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de certidão

14/08/2023, 15:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:27

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 27/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:27

Mandado devolvido Positivamente

24/07/2023, 01:21

Publicado Despacho em 05/07/2023.

09/07/2023, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023

09/07/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 13:19

Expedição de mandado.

05/07/2023, 08:10

Expedição de mandado.

05/07/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 15:18

Expedição de despacho.

04/07/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/05/2020 23:59:59.

01/02/2021, 01:46

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 12/05/2020 23:59:59.

01/02/2021, 01:46

Publicado Despacho em 16/04/2020.

20/01/2021, 11:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/10/2020 23:59:59.

30/12/2020, 01:18

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 14/10/2020 23:59:59.

29/12/2020, 07:36

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 21/10/2020 23:59:59.

29/12/2020, 05:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/10/2020 23:59:59.

29/12/2020, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2020.

28/12/2020, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2020.

28/12/2020, 13:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/05/2020 23:59:59.

09/12/2020, 09:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/09/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:22

Decorrido prazo de JOSE MARCELO MELGACIO AMORIM em 25/09/2020 23:59:59.

26/10/2020, 00:22

Publicado Despacho em 02/09/2020.

24/10/2020, 03:25

Conclusos para decisão

13/10/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 08:56

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 11:03

Juntada de Petição de réplica

25/09/2020, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 08:56

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

24/09/2020, 08:55

Juntada de Petição de contestação

24/09/2020, 08:37

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

01/09/2020, 15:25

Juntada de carta via ar digital

01/09/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 11:22

Conclusos para despacho

30/07/2020, 18:59

Audiência conciliação cancelada para 08/07/2020 09:20.

17/06/2020, 14:59

Mandado devolvido Positivamente

17/04/2020, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 13:01

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

14/04/2020, 16:06

Expedição de mandado via Central de Mandados.

14/04/2020, 16:06

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

14/04/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 16:06

Audiência conciliação designada para 08/07/2020 09:20.

26/03/2020, 18:16

Conclusos para despacho

26/03/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:53

Despacho

•03/12/2024, 14:37

Despacho

•27/11/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 14:24

Despacho

•04/07/2023, 15:18

Despacho

•04/07/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 08:55

Despacho

•01/09/2020, 11:22

Despacho

•14/04/2020, 16:06

Outros documentos

•26/03/2020, 12:04